Notícias sobre Marco Civil da Internet

X cita ‘censura’ e defende imunidade das redes em julgamento no STF

Por
Maquiavel | 28 nov 2024, 16h03

Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais

Associação pede “equilíbrio” ao STF ao ajustar Marco Civil da Internet

Por
Radar | 28 nov 2024, 12h30

Redes sociais: Meta vê risco de derrota e muda tática em julgamento no STF

Por
Maquiavel | 25 nov 2024, 11h30

Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram faz proposta de meio-termo em processos que podem definir responsabilidades das big techs sobre o que publicam

Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil

Por
Maquiavel | 23 nov 2024, 14h19

Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta

A iniciativa do governo Lula no STF para responsabilizar redes sociais

Por
Maquiavel | 10 set 2024, 19h35

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet

O Congresso, mais uma vez, se omite

Por
Ricardo Rangel | 11 abr 2024, 18h53

É verdade que o STF sofre de ativismo judiciário. Mas também é verdade que o Parlamento sofre de inativismo legislativo.

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

Por
José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

Por Da Redação 4 Maio 2023, 22h43

Ataques em escolas: pacote de Flávio Dino põe pressão sobre as big techs

Por
Maquiavel | 12 abr 2023, 19h18

Ministro da Justiça anuncia portaria com novas exigências e processos para apurar o que as empresas fazem para impedir mensagens de exaltação à violência

OAB vai ao STF para derrubar MP de Bolsonaro que muda a regra das redes

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Radar | 13 set 2021, 10h43

Cinco partidos já entraram no STF contra MP de Bolsonaro

Por
Radar | 8 set 2021, 12h34

O decreto de Trump contra o Twitter pode se voltar contra ele próprio

Por Diego Gimenes
Atualizado em 2 jun 2020, 11h28 - Publicado em 2 jun 2020, 11h11

Bolsonaro afrouxa lei criada para proteger dados pessoais

Por Da Redação Atualizado em 10 jul 2019, 15h29 - Publicado em 10 jul 2019, 11h14

Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 19 abr 2018, 21h11 - Publicado em 19 abr 2018, 11h46

MP investiga se Vivo faz uso indevido de dados de 73 mi de usuários

Por Da redação
4 abr 2018, 12h30

Como o fim da neutralidade da rede pode mudar a internet

Por Da redação
14 dez 2017, 20h24

EUA colocam fim ao princípio de neutralidade na internet

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 15 dez 2017, 17h00 - Publicado em 14 dez 2017, 16h59

Consumidor poderá acumular pacote de dados, prevê projeto

Por Da redação
Atualizado em 5 jul 2017, 14h01 - Publicado em 5 jul 2017, 14h01

Lei que proíbe limite na banda larga avança na Câmara

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 21h21 - Publicado em 14 jun 2017, 18h04

Site que expõe dados de consumidores pode ser investigado

Por Fabiana Futema e Vinicius Pereira
Atualizado em 4 jun 2024, 21h58 - Publicado em 7 jun 2017, 16h37