Notícias sobre Marco Civil da Internet

Governo quer apoiar projeto da ‘direita’ que proíbe anonimato nas redes

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José Casado | 15 jan 2025, 08h00

Impasse político em Brasília deixou país numa situação inusitada: sem saber o que fazer na regulação das plataformas digitais e redes sociais

Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump

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José Casado | 8 jan 2025, 08h00

Brasília está alheia, aparentemente despreparada, para o caos que Trump anuncia e que deve afetar os interesses do país nos próximos quatro anos

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre responsabilidade das redes

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Maquiavel | 18 dez 2024, 17h49

Supremo analisa na tarde desta quarta, 18, ações que decidem se plataformas podem ser punidas pelo que é veiculado nos seus espaços

STF tem mais um voto para endurecer regulação sobre redes sociais

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Maquiavel | 11 dez 2024, 16h45

Segundo a votar no julgamento, Fux defende que plataformas sejam obrigadas a monitorar e remover conteúdo ilícito sem ordem judicial

STF: Toffoli vota para endurecer regras sobre conteúdo nas redes sociais

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Maquiavel | 5 dez 2024, 19h25

Ministro é relator de uma das ações que colocam trecho do Marco Civil da Internet em xeque

‘Nossas taxas de erro são muito altas’, diz Meta sobre remoção de conteúdo

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Maquiavel | 3 dez 2024, 12h21

Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, que participa de julgamento no STF, diz que retira posts nocivos sem a necessidade de ordens judiciais

X cita ‘censura’ e defende imunidade das redes em julgamento no STF

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Maquiavel | 28 nov 2024, 16h03

Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais

Associação pede “equilíbrio” ao STF ao ajustar Marco Civil da Internet

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Radar | 28 nov 2024, 12h30

Redes sociais: Meta vê risco de derrota e muda tática em julgamento no STF

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Maquiavel | 25 nov 2024, 11h30

Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram faz proposta de meio-termo em processos que podem definir responsabilidades das big techs sobre o que publicam

Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil

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Maquiavel | 23 nov 2024, 14h19

Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta

A iniciativa do governo Lula no STF para responsabilizar redes sociais

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Maquiavel | 10 set 2024, 19h35

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet

O Congresso, mais uma vez, se omite

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Ricardo Rangel | 11 abr 2024, 18h53

É verdade que o STF sofre de ativismo judiciário. Mas também é verdade que o Parlamento sofre de inativismo legislativo.

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

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José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

Por Redação 4 Maio 2023, 22h43

Ataques em escolas: pacote de Flávio Dino põe pressão sobre as big techs

Por
Maquiavel | 12 abr 2023, 19h18

Ministro da Justiça anuncia portaria com novas exigências e processos para apurar o que as empresas fazem para impedir mensagens de exaltação à violência

OAB vai ao STF para derrubar MP de Bolsonaro que muda a regra das redes

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Radar | 13 set 2021, 10h43

Cinco partidos já entraram no STF contra MP de Bolsonaro

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Radar | 8 set 2021, 12h34

O decreto de Trump contra o Twitter pode se voltar contra ele próprio

Por Diego Gimenes
Atualizado em 2 jun 2020, 11h28 - Publicado em 2 jun 2020, 11h11

Bolsonaro afrouxa lei criada para proteger dados pessoais

Por Redação Atualizado em 10 jul 2019, 15h29 - Publicado em 10 jul 2019, 11h14

Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 19 abr 2018, 21h11 - Publicado em 19 abr 2018, 11h46