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Notícias sobre Maioridade Penal

Redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade

Redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade

 Balanço Social Por
Balanço Social Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Há fartas evidências científicas de que esse tipo de medida não só não diminui a criminalidade como pode contribuir para o seu aumento
O acachapante apoio (até entre eleitores de esquerda) à redução da maioridade penal

O acachapante apoio (até entre eleitores de esquerda) à redução da maioridade penal

 Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 jun 2026, 15h39 | Atualizado em 16 jun 2026, 16h19
Redução da maioridade penal pauta debates na Câmara há quase quatro décadas

Redução da maioridade penal pauta debates na Câmara há quase quatro décadas

 Por Ricardo Chapola Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 jun 2026, 18h24 | Atualizado em 15 jun 2026, 12h54
A aposta do PT para derrubar PEC que reduz a maioridade penal

A aposta do PT para derrubar PEC que reduz a maioridade penal

 Por Ricardo Chapola Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 jun 2026, 17h35
Pode ser preso, mas não pode casar: o que muda com a PEC da maioridade penal

Pode ser preso, mas não pode casar: o que muda com a PEC da maioridade penal

 Por Bruno Caniato Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jun 2026, 16h03 | Atualizado em 10 jun 2026, 16h14
Em vitória da oposição, CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal

Em vitória da oposição, CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jun 2026, 13h39 | Atualizado em 10 jun 2026, 14h37
Motta abre trabalhos e CCJ adia mais uma vez votação de PEC da redução da maioridade penal

Motta abre trabalhos e CCJ adia mais uma vez votação de PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 jun 2026, 17h03 | Atualizado em 9 jun 2026, 20h42
CCJ deve analisar PEC da redução da maioridade penal, mas futuro do projeto é incerto

CCJ deve analisar PEC da redução da maioridade penal, mas futuro do projeto é incerto

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 jun 2026, 09h30
A nova tentativa da CCJ da Câmara em aprovar diminuição da maioridade penal

A nova tentativa da CCJ da Câmara em aprovar diminuição da maioridade penal

 Por Heitor Mazzoco Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 8 jun 2026, 19h34
Com Motta inerte, PEC da redução da maioridade penal tem avanço tímido na CCJ

Com Motta inerte, PEC da redução da maioridade penal tem avanço tímido na CCJ

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 Maio 2026, 14h13 | Atualizado em 27 Maio 2026, 14h34
O que levou o PT a se ausentar de debate sobre a redução de maioridade penal na CCJ

O que levou o PT a se ausentar de debate sobre a redução de maioridade penal na CCJ

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 Maio 2026, 15h30
O papelão do PT em debate sobre a PEC da redução de maioridade penal na CCJ

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 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 Maio 2026, 17h34 | Atualizado em 19 Maio 2026, 18h18
Sob pressão, chefão da CCJ pautará ‘projeto sonho’ dos bolsonaristas

Sob pressão, chefão da CCJ pautará ‘projeto sonho’ dos bolsonaristas

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 Maio 2026, 09h30 | Atualizado em 15 Maio 2026, 10h44
Pesquisa: o que o brasileiro pensa sobre reduzir a maioridade penal para 16 anos

Pesquisa: o que o brasileiro pensa sobre reduzir a maioridade penal para 16 anos

 Por Heitor Mazzoco Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 Maio 2026, 12h23 | Atualizado em 5 Maio 2026, 12h45
Adolescente de 15 anos é o quinto preso por estupro coletivo de crianças em SP

Adolescente de 15 anos é o quinto preso por estupro coletivo de crianças em SP

 Por Bruno Caniato Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 Maio 2026, 10h53 | Atualizado em 4 Maio 2026, 12h31
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro

 Por Pedro Jordão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 Maio 2026, 19h20
A lacuna da PEC da Segurança apontada pelo relator após aprovação na Câmara

A lacuna da PEC da Segurança apontada pelo relator após aprovação na Câmara

 Por Marcela Rahal Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 mar 2026, 12h54 | Atualizado em 5 mar 2026, 13h09
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado

 Por Redação 4 mar 2026, 21h10 | Atualizado em 4 mar 2026, 22h18
O argumento certeiro de Motta para tirar polêmica de PEC da Segurança Pública

O argumento certeiro de Motta para tirar polêmica de PEC da Segurança Pública

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 mar 2026, 15h25 | Atualizado em 4 mar 2026, 15h34
Sob polêmica, redução da maioridade penal pode ser aprovada hoje pela Câmara

Sob polêmica, redução da maioridade penal pode ser aprovada hoje pela Câmara

 Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 mar 2026, 13h38
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