Notícias sobre jurisprudência

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

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José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

New York Times processa dona do ChatGPT por violação de direitos autorais

Por Felipe Erlich Atualizado em 27 dez 2023, 17h25 - Publicado em 27 dez 2023, 13h08

Juiz não pode fazer política nem nas férias, afirma jurista sobre Moro

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Rio Grande do Sul | 6 nov 2018, 13h47

Em entrevista a VEJA, Lenio Streck defende que Moro deveria ter pedido exoneração imediata ao invés de sair de férias e que TRF4 e CNJ deveriam notificá-lo

Primeiro ‘advogado-robô’ do país acelera processos

Por Da redação
Atualizado em 23 out 2017, 15h22 - Publicado em 20 out 2017, 19h25

Decisão do TJ-SP abre caminho para legalizar bordéis

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Radar | 21 mar 2017, 14h22

Condenado doidão

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Augusto Nunes | 23 out 2012, 15h48

“O STF criou jurisprudência para perseguições políticas”. José Genoino, neste domingo, durante encontro com veteranos do movimento estudantil de 1968, fazendo de conta que foi julgado pela Corte Suprema da Venezuela.

A pena para os primários

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Radar | 10 set 2012, 19h22

Renato Opice Blum, advogado especializado em direito digital: ‘O conceito de privacidade está mudando. Talvez esteja acabando’

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Augusto Nunes | 4 nov 2011, 19h21

Fernanda Nascimento Há 14 anos, o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito eletrônico e digital, defende vítimas de crimes que tenham por cenário a telinha de um computador. Ele informa que, ao contrário do que sugerem trunfos aparentes como o anonimato, nenhum envolvido em delitos na rede deve acreditar na impunidade. “É importante saber […]