Notícias sobre ICMS
O STF tem histórico de julgar casos similares com cautela, especialmente quando há impactos econômicos significativos envolvidos
Processo de liberação desses recursos é lento e custoso
Imposto subiu de 7% para 18%
Um total de cinco associações pede que o presidente Lula vete tópicos envolvendo o formato de tributação do gás natural e do biometano na reforma
Equipe econômica propôs mecanismo de devolução de impostos que lembra o sistema usado em SP – cujas regras têm sido alteradas ao longo do tempo
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