Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
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Trabalho infantil nas plataformas digitais: as novas formas de exploração
PorBalanço Social
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Influenciadores digitais, empreendedores e coaches mirins não estão incluídos nas estatísticas de trabalho infantil, que mesmo assim tem avançado no país
Homem que se apresenta como missionário é preso por estuprar filha adolescente
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6 out 2025, 11h58
Hytalo Santos e marido se tornam réus por produção de pornografia infantil
PorVEJA Gente
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Casal está preso desde agosto
Esquerda apoia mais a regulação de redes do que a direita, aponta pesquisa
PorMaquiavel
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No geral, 70% dos eleitores defendem leis para proteção digital de menores, segundo o instituto Locomotiva, mas taxa varia de acordo com o perfil ideológico
Advogados em direito de família, Leonardo Marcondes e Giovana Sassi falam a coluna GENTE
Lei que protege crianças nas redes passa no Senado e vai à mesa de Lula
PorMaquiavel
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Nova versão do PL do ECA Digital proíbe 'caixas de recompensas' em jogos online e mantém obrigação de combate à sexualização infantil
Projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente segue para análise pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova ECA Digital, que obriga redes a proteger menores de idade
PorMaquiavel
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Projeto que aumenta obrigações das plataformas na proteção de crianças e adolescentes foi alterado pelos deputados e volta ao Senado
Presidente fala em 'constante ameaça' contra crianças e adolescentes na web; governo sinaliza que vai apresentar projeto sobre o tema nesta semana
O que diz o PL do ‘ECA Digital’ que ganhou fôlego no Congresso com Felca
PorMaquiavel
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Projeto do senador Alessandro Vieira é aprovado em comissão na Câmara e pode ir ao plenário da Casa já nesta semana
Hytalo estava em casa com mais 7 pessoas e ficou em silêncio ao ser preso
PorMaquiavel
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Presos nesta sexta-feira em Carapicuíba (SP), influenciador e marido devem passar por audiência de custódia amanhã
O que dizem os inquéritos contra Hytalo Santos por sexualização de menores
PorMaquiavel
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Youtuber é investigado na Paraíba e foi preso na manhã desta sexta-feira em Carapicuíba, na Grande São Paulo
PM resgata menina de 3 anos vagando sozinha de madrugada na Grande SP
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Atualizado em 6 ago 2025, 09h24 - Publicado em 4 ago 2025, 14h47
Com base no ECA, Justiça interna adolescente que matou criança em escola
PorMaquiavel
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Jovem de 16 anos que esfaqueou alunos no Rio Grande do Sul tem suspeita de transtorno psiquiátrico, segundo a polícia
Adolescente acusado de matar pais e irmão de 3 anos será internado no Degase
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Atualizado em 26 jun 2025, 18h49 - Publicado em 26 jun 2025, 17h53
Previsto no ECA, o serviço acolhe só 6,2% dos meninos e meninas em medidas protetivas no país
Mais de 700 vítimas: polícia revela detalhes sobre o predador sexual que abusava de crianças no RS
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3 Maio 2025, 11h02
Motel em SP é multado em R$ 30 mil por permitir entrada de adolescentes
PorMaquiavel
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Estabelecimento em Araçatuba possibilitou a entrada de menores de idade no local sem qualquer dificuldade em episódio que resultou em um assalto
Adolescente confessa que matou o tio, derramando óleo quente em seu ouvido
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Atualizado em 5 abr 2025, 13h47 - Publicado em 5 abr 2025, 11h36
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