Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
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Colunista analisa novas normas que visam proteger crianças e adolescentes no ambiente digital - da superexposição ao trabalho dos influenciadores mirins
Mais de 80% dos apps usados por crianças ignoram a idade no cadastro, diz estudo
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18 mar 2026, 14h35 • Atualizado em 18 mar 2026, 15h04
‘Queremos que os jovens usem a internet sem armadilhas’, diz presidente da ANPD
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17 mar 2026, 19h06 • Atualizado em 18 mar 2026, 08h04
ECA Digital entra em vigor: o que diz a lei que busca proteger menores de idade na internet
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17 mar 2026, 14h35 •
O blockbuster dos games que acaba de ser proibido para menores de idade no Brasil
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17 mar 2026, 13h07 • Atualizado em 17 mar 2026, 13h57
O que muda para plataformas, pais e crianças com o ECA Digital, em vigor a partir desta terça-feira
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17 mar 2026, 10h28 • Atualizado em 17 mar 2026, 10h43
Abuso infantil na web volta a crescer no Brasil e atinge a 2ª pior marca em vinte anos
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10 fev 2026, 09h02 • Atualizado em 10 fev 2026, 09h27
Aos 35 anos de idade, o ECA permanece atual assim como a urgência de tirá-lo do papel
Big techs bloqueiam 4,7 milhões de contas de adolescentes australianos
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16 jan 2026, 15h11 • Atualizado em 16 jan 2026, 15h16
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Trabalho infantil nas plataformas digitais: as novas formas de exploração
PorBalanço Social
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Influenciadores digitais, empreendedores e coaches mirins não estão incluídos nas estatísticas de trabalho infantil, que mesmo assim tem avançado no país
Homem que se apresenta como missionário é preso por estuprar filha adolescente
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6 out 2025, 11h58 •
Hytalo Santos e marido se tornam réus por produção de pornografia infantil
PorVEJA Gente
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Casal está preso desde agosto
Esquerda apoia mais a regulação de redes do que a direita, aponta pesquisa
PorMaquiavel
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No geral, 70% dos eleitores defendem leis para proteção digital de menores, segundo o instituto Locomotiva, mas taxa varia de acordo com o perfil ideológico
Advogados em direito de família, Leonardo Marcondes e Giovana Sassi falam a coluna GENTE
Lei que protege crianças nas redes passa no Senado e vai à mesa de Lula
PorMaquiavel
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Nova versão do PL do ECA Digital proíbe 'caixas de recompensas' em jogos online e mantém obrigação de combate à sexualização infantil
Projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente segue para análise pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova ECA Digital, que obriga redes a proteger menores de idade
PorMaquiavel
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Projeto que aumenta obrigações das plataformas na proteção de crianças e adolescentes foi alterado pelos deputados e volta ao Senado
Presidente fala em 'constante ameaça' contra crianças e adolescentes na web; governo sinaliza que vai apresentar projeto sobre o tema nesta semana
O que diz o PL do ‘ECA Digital’ que ganhou fôlego no Congresso com Felca
PorMaquiavel
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Projeto do senador Alessandro Vieira é aprovado em comissão na Câmara e pode ir ao plenário da Casa já nesta semana
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