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Notícias sobre decreto

Trump vai assinar decreto para tornar inglês idioma oficial dos EUA, diz emissora

Trump vai assinar decreto para tornar inglês idioma oficial dos EUA, diz emissora

 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 fev 2025, 17h44
Fim da cidadania por nascimento e outros decretos de Trump enfrentam desafios judiciais

Fim da cidadania por nascimento e outros decretos de Trump enfrentam desafios judiciais

 Por Da Redação
Atualizado em 21 jan 2025, 16h47 - Publicado em 21 jan 2025, 15h09
Governo pagará pensão a vítimas de hanseníase segregadas no passado

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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo da força pelas polícias

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Governo e oposição fazem acordo no Senado por novo decreto de armas

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Senado vai decidir se anula parte de decreto de Lula sobre armas de fogo

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‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

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 Maquiavel Por
Maquiavel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas
Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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 Por Da Redação
8 dez 2023, 18h10
Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

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 Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 jul 2023, 09h09 - Publicado em 13 jul 2023, 18h35
Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

 Maquiavel Por
Maquiavel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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 Radar Por
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Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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 Radar Por
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O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

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 Radar Econômico Por
Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente
Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

 Radar Por
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O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

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 Radar Por
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Gilmar Mendes decide que decreto de Lula sobre armas é constitucional

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 Radar Por
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Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

 Ricardo Rangel Por
Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
O decreto é inconstitucional, mas, enquanto a sociedade discute os aspectos jurídicos, o presidente ganha espaço
Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

 Radar Por
Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Senador quer anular decretos de Bolsonaro que apoiam garimpo ‘artesanal’

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 Radar Por
Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

 Radar Econômico Por
Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Minuta da nova regulamentação, a que o Radar Econômico teve acesso, mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos
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