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Notícias sobre decreto

Trump vai assinar decreto para tornar inglês idioma oficial dos EUA, diz emissora

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 Por Júlia Sofia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 fev 2025, 17h44
Fim da cidadania por nascimento e outros decretos de Trump enfrentam desafios judiciais

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 Por Da Redação
Atualizado em 21 jan 2025, 16h47 - Publicado em 21 jan 2025, 15h09
Governo pagará pensão a vítimas de hanseníase segregadas no passado

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 Radar Por
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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo da força pelas polícias

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Governo e oposição fazem acordo no Senado por novo decreto de armas

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Senado vai decidir se anula parte de decreto de Lula sobre armas de fogo

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 Radar Por
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‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

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 Maquiavel Por
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Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas
Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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 Por Da Redação
8 dez 2023, 18h10
Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

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 Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 jul 2023, 09h09 - Publicado em 13 jul 2023, 18h35
Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

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 Maquiavel Por
Maquiavel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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 Radar Por
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Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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 Radar Por
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O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

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 Radar Econômico Por
Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente
Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

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 Radar Por
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O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

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 Radar Por
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Gilmar Mendes decide que decreto de Lula sobre armas é constitucional

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 Radar Por
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Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

 Ricardo Rangel Por
Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
O decreto é inconstitucional, mas, enquanto a sociedade discute os aspectos jurídicos, o presidente ganha espaço
Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

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 Radar Por
Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Senador quer anular decretos de Bolsonaro que apoiam garimpo ‘artesanal’

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 Radar Por
Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

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 Radar Econômico Por
Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Minuta da nova regulamentação, a que o Radar Econômico teve acesso, mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos
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