Julgamento sobre Marco Civil da Internet foi paralisado por pedido de vista de André Mendonça, que sinalizou que terá posição diferente de outros ministros
Na resposta à AGU, companhia diz que 'notas da comunidade' serão testadas primeiro nos EUA e que moderação de certos conteúdos permanece; veja documento
Presidentes conversaram por telefone durante meia hora nesta sexta-feira; AGU disse que pedirá que big tech dê explicações em 72h sobre a sua nova política
Ao apoiarem Trump, Musk e Zuckerberg traem os ideais aos quais devem seu sucesso
Supremo analisa na tarde desta quarta, 18, ações que decidem se plataformas podem ser punidas pelo que é veiculado nos seus espaços
Regras proíbem conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e exigem pagamento de direitos autorais por obras usadas para treinar sistemas de IA
Ministro é relator de uma das ações que colocam trecho do Marco Civil da Internet em xeque
Big tech segue a Meta e emite nota sobre julgamento no STF que pode mudar entendimento em relação à responsabilidade das redes sociais sobre seus conteúdos
Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, que participa de julgamento no STF, diz que retira posts nocivos sem a necessidade de ordens judiciais
Posicionamentos públicos da maioria dos ministros da Corte já sinalizaram que a legislação deve ser alterada no julgamento do dia 27
Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram faz proposta de meio-termo em processos que podem definir responsabilidades das big techs sobre o que publicam
Órgão ligado ao Ministério da Justiça cita 'respostas genéricas' e investiga 'tratamento irregular' de dados de crianças e adolescentes pela plataforma
Haddad lembra que só os EUA não adotaram acordo feito na OCDE e defende 'botar ordem nesses setores desregulamentados'
AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet