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Tribunal Penal Internacional, que ordenou prisão de Netanyahu, é alvo de Trump

Presidente americano assinou decreto que impõe sanções à Corte

Por Redação 6 fev 2025, 20h34

Trump e Netanyahu se reúnem na Casa Branca (ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira, 6, que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional. O documento justifica a medida com o argumento de que a Corte promove “ações ilegítimas e infundadas” contra os EUA e “seu aliado próximo Israel”. Trump se encontrou nesta semana com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Washington.

Segundo a agência Reuters, a medida impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos americanos ou aliados do país. Ativos dessas pessoas serão congelados e elas não poderão viajar aos Estados Unidos. Um anexo, ainda a ser publicado, deve listar os nomes dos alvos.

“Nenhum dos dois países [EUA e Israel] reconhece a jurisdição do TPI, e as duas nações são democracias prósperas com Forças Armadas que aderem estritamente às leis da guerra”, diz o texto do decreto.

Em novembro passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra Netanyahu e seu ex-ministro da defesa, Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. A Corte também emitiu mandados de prisão contra líderes do Hamas.

O TPI conta com 125 membros e é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território de estados-membros ou por seus cidadãos. Os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são membros.

Na semana passada, os democratas do Senado dos EUA impediram a aprovação de uma lei, encampada pelos republicanos, que imporia sanções visando o TPI.