Tribunal Europeu de Direitos Humanos conclui que Rússia violou direito internacional na Ucrânia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu nesta quarta-feira, 9, que a Rússia violou o direito internacional em sua ofensiva na guerra na Ucrânia. A decisão marca a primeira vez que uma corte internacional responsabiliza Moscou por abusos de direitos humanos, mesmo que simbólica, visto que o tribunal não tem força para cumprir as sentenças e a Rússia foi expulsa do órgão que rege a corte, após a invasão ao país vizinho, em 2022.

Segundo o Tribunal Europeu, a Rússia realizou ataques militares indiscriminados, execuções sumárias de civis, tortura, uso de estupro como arma de guerra, além de outras violações.

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“Como um todo, o vasto volume de evidências perante o Tribunal apresentou um quadro de práticas interconectadas de conduta manifestamente ilegal por agentes do Estado russo (forças armadas russas e outras autoridades, administrações de ocupação e grupos e entidades armadas separatistas) em grande escala por toda a Ucrânia”, escreveu a corte na decisão.

Ao longo do julgamento, o tribunal também concluiu que a Rússia é responsável pela queda do voo MH17, que matou 298 pessoas. O avião da Malaysia Airlines, que partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em julho de 2014, foi abatido sobre o leste da Ucrânia em meio a combates entre forças ucranianas e separatistas pró-Rússia.

Moscou nega qualquer responsabilidade pela queda do voo MH17 e em 2014 negou qualquer presença na Ucrânia.

O TEDH decidiu que a Rússia não conduziu uma investigação adequada sobre o incidente, não cooperou com os pedidos de informação nem forneceu recursos legais aos sobreviventes. A falta de cooperação e a negação contínua de qualquer envolvimento causaram sofrimento adicional aos familiares das vítimas, afirmou o tribunal.

O julgamento se dá em meio aos maiores ataques da Rússia contra a Ucrânia desde o início da invasão. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse nesta manhã que Moscou tentou atingir 741 alvos dentro do país, usando 728 drones e 13 mísseis. Os militares de Kiev abateram quase todos os drones, mas alguns dos mísseis hipersônicos disparados pela Rússia causaram danos, disse o porta-voz da Força Aérea, Yurii Ihnat, em pronunciamento, sem dar mais detalhes.

O ataque foi tão intenso que a vizinha Polônia despachou aeronaves suas e de aliados para garantir a segurança de seu espaço aéreo. A cidade ucraniana de Lutsk, a cerca de 200 km da fronteira polonesa, foi o principal alvo da ofensiva, disse Zelensky, listando outras dez províncias na Ucrânia onde também foram relatados danos. Moradores de Kiev e outras grandes cidades passaram a noite em abrigos antiaéreos, incluindo estações de metrô.

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