Tribunal de Haia investigará Venezuela por crimes contra humanidade
Corte examina supostos crimes cometidos durante manifestações, além de prisões e violência arbitrária em operações de segurança
O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação contra a Venezuela por supostos crimes contra a humanidade. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 3 pelo promotor do TPI, Karim Khan, que ficou três dias no país e se reuniu com autoridades locais para analisar a situação do cumprimento de direitos humanos e Estado de direito.
A corte internacional com sede em Haia examinará supostos crimes cometidos durante manifestações de 2017 contra o governo de Nicolás Maduro, além de prisões e ações de violência arbitrárias durante operações de segurança. Khan e Maduro assinaram um memorando de entendimento em que o presidente venezuelano se compromete a colaborar com o processo de investigação.
“Não compartilhamos da decisão, mas a respeitamos”, disse o líder chavista durante a cerimônia televisionada de assinatura do compromisso. Maduro afirmou ainda que nunca teve acesso ao conteúdo da documentação sobre os crimes que estão em investigação.
A Venezuela é o primeiro país da América Latina a ser investigado pelo TPI. Os defensores dos direitos humanos qualificaram a decisão como um enorme progresso na busca por justiça em casos de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e tortura de presos políticos nas penitenciárias militares e dos serviços de inteligência venezuelanos.
Uma investigação preliminar foi iniciada em 2018 e concluída com a visita de Khan e a recomendação da abertura de um novo período de avaliação. O memorando divulgado pelo TPI adverte que nenhum suspeito foi identificado até o momento, mas que a investigação que começará agora tem por objeto “determinar a verdade e se existem ou não motivos para formular acusações contra alguma pessoa”.
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