Tailândia abre caminho para a legalização do casamento gay
Aprovação de projeto de lei reconhece matrimônio entre 'duas pessoas', sem mencionar sexo, ao invés de 'marido e mulher', como definido anteriormente
A Tailândia aprovou, nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que pode fundamentar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por esmagadora maioria, o parlamento avançou com o texto que reconhece o matrimônio entre “duas pessoas”, sem especificar sexo, ao invés de “marido e mulher”, como definido anteriormente.
O passo histórico, em um dos países asiáticos mais liberais nas questões LGBTQIA+, pode fazer da Tailândia o terceiro território na Ásia a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo — depois de Taiwan e Nepal.
Apoio quase unânime
O projeto, aprovado por 400 dos 415 legisladores presentes, teve o apoio de todos os principais partidos tailandeses e levou mais de uma década para ser elaborado. Ainda requer a aprovação do Senado e o endosso do rei, antes de se tornar lei e entrar em vigor, 120 dias depois.
“Fizemos isso para que todo o povo tailandês reduzisse a disparidade na sociedade e começasse a criar igualdade”, disse Danuphorn Punnakanta, presidente da comissão parlamentar do projeto de lei. “Quero convidar todos vocês para fazer história.”
Vanguarda
Na Tailândia, atitudes progressistas coexistem na sociedade juntamente com valores budistas tradicionais e conservadores. A nação tornou-se nos últimos anos uma atração para casais gays, com uma cena social LGBTQIA+ vibrante, bem como campanhas turísticas direcionadas para atrair viajantes da comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, queer, intersexuais e assexuais.
A lei aprovada nesta quarta-feira é a consolidação de quatro projetos diferentes e reconhece o casamento entre duas pessoas, independentemente do sexo, em vez de marido e mulher, como definido anteriormente. Além disso, concede ao casal todos os direitos da uma união, ao abrigo do código civil e comercial do país, incluindo os relativos à herança e à adopção de filhos.
Em 2021, o Tribunal Constitucional decidiu que a atual lei do casamento na Tailândia, que só reconhece casais heterossexuais, era constitucional. No entanto, recomendou que o texto fosse alargado para garantir os direitos de outros arranjos.
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