Sob pressão, Netanyahu abandona ponto-chave de reforma judicial em Israel
Intervenção no funcionamento do Judiciário israelense tem provocado meses de protestos pelo país.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta quinta-feira, 29, que abandonou a proposta controversa de conceder ao Parlamento a autoridade para anular decisões da Suprema Corte, um pilar central da reforma judicial em curso no país, que teve início em dezembro do ano passado. Impopular, a intervenção no funcionamento do Judiciário israelense tem provocado meses de protestos pelo país.
Em entrevista ao jornal americano The Wall Street Journal, o premiê anunciou o recuo na “ideia de uma cláusula de anulação, em que o parlamento, o Knesset, pode anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples”. Em contrapartida, ele informou que planeja dar continuidade ao plano de assumir controle das nomeações judiciais, revertendo a atual norma.
“Não vai ser a estrutura atual, mas não vai ser a estrutura original”, explicou, mas sem dar detalhes sobre as alterações.
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A notícia desagradou a ala conservadora, que domina o Parlamento do país. Autoridades ultraortodoxas apoiam a “cláusula de anulação” para evitar que a corte mais alta anule uma lei que procura oferecer a isenção geral do serviço militar obrigatório aos estudantes judeus de seminários.
Segundo o ultradireitista e líder do partido Poder Judaico, Itamar Ben-Gvir, a desistência representa “uma vitória para a violência e uma perda para Israel”. O posicionamento também foi compartilhado pelo ministro ultraortodoxo Meir Porush, que destacou que os aspectos originais da reforma eram a condição para que seu partido, Judaísmo Unido da Torá, entrasse para a coalizão governista.
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Apesar de Netanyahu ter reconsiderado uma das propostas-chave da reforma, manifestantes alegam que a ação é insuficiente para conter protestos. Em março deste ano, mais de 500 mil israelense, 5% da população local, foram às ruas para protestar contra o projeto do primeiro-ministro, que adiou o prosseguimento da reforma para tentar chegar a um consenso com a oposição. Entre as principais críticas estão o possível enfraquecimento dos tribunais e da independência do judiciário.
“Estamos lutando pela alma de nosso país e uma entrevista com uma pessoa não faz todo o resto desaparecer”, disse um dos manifestantes à agência de notícias britânica BBC.
Ainda durante a entrevista desta quinta-feira, Netanyahu disse estar “atento ao pulso do público” e ao que acredita que “será aprovado”. No momento, o governo israelense busca avançar na alteração da “cláusula razoável”, que impediria o judiciário de usar um teste de “razoabilidade” para contrariar nomeações feitas pelos funcionários eleitos.
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