‘Russiagate’: Todos os homens do presidente Trump

O governo de Donald Trump sofreu dois grandes golpes em agosto. A condenação de seu ex-chefe de campanha Paul Manafort e as revelações feitas por seu ex-advogado Michael Cohen sobre o suborno pago a duas mulheres em troca de silêncio são os mais novos frutos da investigação conduzida pelo procurador especial Robert Mueller.

Além dos dois velhos braços direitos do presidente, outros assessores e lobistas associados ao republicano foram condenados pela Justiça americana como parte da apuração liderada por Mueller.

O procurador e sua equipe examinam a intervenção da Rússia nas eleições presidenciais de 2016. Após meses de reviravoltas, a grande questão agora é se houve ou não conluio entre autoridades de Moscou e a campanha eleitoral de Donald Trump – e se o republicano sabia e autorizara a interferência.

Entre os principais envolvidos na investigação estão Manafort, Richard Gates e George Papadopoulos. Além, é claro, do filho mais velho do atual presidente, Donald Trump Jr., e seu genro Jared Kushner.

Trump Jr., Kushner e Manafort participaram de um encontro na Trump Tower em junho de 2016, em plena corrida eleitoral, com a advogada Natalia Veselnitskaya e outras figuras ligadas ao governo russo. A proposta era que, durante a reunião, os “informantes do Kremlin” pudessem compartilhar dados comprometedores e incriminadores sobre a então candidata  Hillary Clinton, do Partido Democrata.

O encontro está na mira da equipe que examina o caso, assim como os contatos feitos pelo ex-assessor de Segurança Nacional e membro da campanha de Trump, Michael Flynn, com o embaixador da Rússia nos Estados Unidos à época, Sergei Kislyak. Os dois supostamente negociavam uma forma de evitar a escalada na má relação entre as duas nações, após a imposição de sanções americanas.

Em fevereiro deste ano, um tribunal federal indiciou 13 cidadãos russos e três entidades russas por interferir no processo político americano, resultado de uma das principais descobertas dos trabalhos de Mueller.

Em julho, doze funcionários da agência de inteligência de Moscou foram acusados de roubar e divulgar documentos do Partido Democrata e, em especial, sobre Hillary Clinton para influenciar o resultado da votação em favor do republicano. Os espiões também roubaram informações sobre 500.000 eleitores do banco de dados da legenda.

Entenda mais sobre o caso e conheça algumas das principais figuras envolvidas na investigação sobre a interferência russas nas eleições americanas.

Além de todos os nomes citados, outros assessores da campanha eleitoral de Donald Trump e funcionários da Casa Branca foram interrogados por Mueller e sua equipe.

O ex-diretor da CIA e atual secretário de Estado, Mike Pompeo, o ex-chefe do Conselho de Segurança Nacional Keith Kellogg, o diretor de Inteligência Nacional, Daniel Coats, o ex-diretor da NSA Mike Rogers e a ex-diretora de Comunicação da Casa Branca Hope Hicks são alguns dos convocados a prestar depoimento no caso.

Obstrução

Não há dúvidas entre os especialistas de que a apuração liderada pelo procurador especial deve continuar analisando pelos próximos meses toda a cadeia de pessoas envolvidas na campanha de Trump. Todo o procedimento, portanto, ainda pode demorar muito.

A investigação já dura dois anos – 15 meses sob o comando de Mueller. Mas muitas de suas conclusões e prováveis descobertas sobre o envolvimento da equipe eleitoral do atual presidente no plano de interferência da Rússia ainda permanecem um mistério.

Além de Donald Trump Jr., Kushner e outros ex-assessores da campanha, muito se fala sobre o envolvimento de Jeff Sessions na apuração. O secretário de Justiça trabalhou com os conselheiros de política externa da equipe de campanha do republicano quando ainda era senador pelo Alabama e foi interrogado em janeiro deste ano.

Sessions participou de pelo menos duas reuniões com Sergey Kislyak, embaixador russo em Washington, na qual foram discutidos assuntos eleitorais. Além disso, é considerado uma importante testemunha no caso da demissão de James Comey, ex-diretor do FBI que liderava a investigação sobre a Rússia antes de Mueller.

Trump tem criticado Sessions constantemente nos últimos meses porque o culpa por não ter encerrado a investigação contra sua campanha, segundo a imprensa americana. Como secretário de Justiça, Sessions também atua como Procurador-Geral da República. O presidente já anunciou sua intenção de demitir o secretário após as eleições legislativas de meio de mandato em novembro.

Há também muita especulação em torno do envolvimento da Trump Organization, o conglomerado internacional agora comandado pelos filhos do presidente. Segundo o jornal The New York Times, a equipe de Mueller confiscou documentos da empresa no começo do ano, incluindo registros relacionados aos seus negócios com a Rússia, que já se provaram importantes para a investigação.

Em maio de 2017, Trump demitiu Comey de seu posto no FBI, quando o diretor ainda comandava a investigação sobre a interferência russa. A decisão despertou muitas críticas, com a oposição afirmando que a medida poderia ser levada aos tribunais como crime de obstrução de justiça.

Entre todas as outras circunstâncias do caso em análise pelo procurador especial, a possibilidade de um processo contra Trump por obstrução de Justiça é apenas mais uma delas.

Interrogatório

Mueller pediu ao próprio presidente para depor sobre o caso em janeiro. Desde então, seus advogados têm tentado negociar com o procurador especial para evitar o interrogatório.

De acordo com especialistas em direito constitucional americano, há precedente para que Trump seja convocado a prestar depoimento. Em 1807, Thomas Jefferson foi obrigado pela Justiça americana a entregar cartas pessoais que supostamente comprovavam a culpa de seu então vice-presidente Aaron Burr em um caso de traição à pátria.

Outros casos semelhantes se seguiram. Em 1818, o presidente Monroe respondeu a interrogatórios por escrito. Os presidentes Ulysses S. Grant, Richard Nixon, Geral Ford, Ronald Reagan e Bill Clinton também foram submetidos ao chamado “subpoena”, uma intimação para testemunhar ou colaborar com provas emitida por uma agência do governo.

Os advogados de Donald Trump, contudo, veem muitos riscos de um possível interrogatório com Mueller. Se o presidente mentir ou se contradisser por qualquer razão nessa entrevista, pode ser acusado de perjúrio.

Em sua carreira como empresário, o republicano foi interrogado em diversas ocasiões e, em muitos depoimentos, apresentou posições inconsistentes, que mudavam ao longo de seu testemunho. Seus conselheiros temem que esse tipo de comportamento possa prejudicá-lo.

“Qualquer coisa que ele disser também pode incriminá-lo por outras ofensas, como obstrução de Justiça, violações de financiamento de campanha, lavagem de dinheiro, evasão fiscal ou outros crimes pelos quais os indivíduos ao seu redor estão sendo acusados”, diz Robert Tsai, professor de Direito da American University.

Segundo Tsai, todas as declarações do próprio Trump e de seus advogados sobre a disposição do presidente em testemunhar para  Mueller são apenas “marketing político, para fazer parecer que ele não tem nada a esconder”.

Impeachment

Desde que a investigação sobre a interferência russa se iniciou, o ‘fantasma’ do impeachment ronda o governo dos Estados Unidos. Com as mais recentes condenações de seus ex-assessores e a aproximação das eleições legislativas de meio de mandato, em novembro, a pressão sobre a Casa Branca se torna ainda maior.

“Certamente, um número cada vez maior de acordos de delação e novos envolvimentos no caso devem colocar pressão cada vez maior para um impeachment contra Trump”, afirma Eric M. Freedman, professor de Direito Constitucional da Universidade Hofstra.

Muitos republicanos já têm se mostrado preocupados com a possibilidade de um processo contra o presidente ser aberto no Congresso. O partido, inclusive, tem baseado parte de sua campanha para as eleições de novembro na “luta contra um impeachment”, convocando os cidadãos a votarem para impedir que os democratas conquistem maioria no Legislativo.

Para o processo de impeachment se concretizar, tanto a Câmara dos Representantes quanto o Senado teriam que considerar o presidente desqualificado para o cargo e aprovar sua destituição com pelo menos dois terços dos votos da Casa.

Apesar de estabelecer as condições para um líder americano ser impugnado e afastado do cargo, a Constituição dos Estados Unidos não aborda diretamente a possibilidade de um presidente ser processado criminalmente.

A questão tem sido debatida constantemente por especialistas em direito constitucional, sem nenhuma conclusão permanente até agora. Caso Mueller acabe encontrando evidências de que Trump cometeu, de fato, alguma fraude ou crime durante sua campanha eleitoral ou governo, a matéria provavelmente seria levada à Suprema Corte para uma decisão final.