Reino Unido e Mercosul buscam acordo de livre comércio pós-Brexit
Brasil pode ser afetado pelo divórcio entre Londres e a União Europeia, que entra em vigor nesta sexta-feira; regras para viagens não mudam por enquanto
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Atualizado em 31 jan 2020, 08h00 - Publicado em 31 jan 2020, 07h00
Se o Brexit não é mais uma incógnita para o governo britânico a partir desta sexta-feira, 31, uma de suas prioridades agora passa a ser a busca de outros fornecedores para reduzir sua dependência do continente e selar sua independência definitiva da União Europeia (UE). Lado a lado, Reino Unido e Mercosul se olham como nunca antes e concordam com a necessidade de firmar um acordo que permita, no horizonte mais curto possível, o livre comércio de bens e serviços entre os dois mercados.
A VEJA, o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, afirmou que um acordo entre seu país e o bloco sul-americano “é uma das prioridades do governo britânico para o cenário pós-saída da União Europeia”. “Esta intenção faz parte das conversas regulares com o governo brasileiro”, disse.
Fontes do Itamaraty confirmam haver tratativas com Londres. Há, inclusive, relatos de que o presidente Jair Bolsonaro teria abordado o assunto, sem entrar em detalhes, em contatos com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
O Mercosul e a União Europeia fecharam em junho de 2019, quando o Reino Unido ainda fazia parte do bloco, um acordo de livre-comércio que vinha sendo negociado pelas partes nos últimos 20 anos. O pacto está em fase de revisão e tradução e deverá ser remetido aos parlamentos de todos os países envolvidos até o final deste ano. Com o Brexit, Londres terá obrigatoriamente de negociar suas regras de comércio com os europeus, previstas para serem encerradas ainda em 2019. Somente depois poderá oficialmente conversar sobre um acordo com o Mercosul.
Os britânicos não estão entre os 10 maiores parceiros comerciais do Brasil. Mas absorveram 2,96 bilhões de dólares em produtos brasileiros e embarcaram para o país 2,33 bilhões de dólares em mercadorias em 2019. “Nossa relação de negócios com o Brasil sempre foi muito boa e tem crescido nos últimos anos”, diz o embaixador Vijay Rangarajan. “Agora, vamos reforçar nossa firme colaboração com o governo brasileiro para estreitar ainda mais esses laços”.
Para o Ministério de Relações Exteriores, há mais espaço para negociar termos vantajosos com o Reino Unido do que houve nas tratativas para o acordo União Europeia-Mercosul. Os britânicos são conhecidos por serem menos protecionistas na área agrícola e terem posições mais ofensivas em vários temas da agenda comercial internacional, como por exemplo os transgênicos e a biotecnologia.
“O governo brasileiro quer dar prioridade e aprofundar o relacionamento comercial com o Reino Unido”, afirma a coordenadora-geral de Negociações Extrarregionais do Itamaraty, Paula Barboza. A ideia de ambos os lados é usar o pacto União Europeia-Mercosul como base para um novo acordo de livre comércio, porém, ousar mais nas propostas agrícolas.
Com toda a burocracia que envolve a aprovação de um acordo com a União Europeia, é possível até mesmo que uma aliança com o reino de Elizabeth II seja consumada antes da entrada em vigor do pacto com os europeus.
Impacto na economia
Desde que os britânicos aprovaram a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016, economistas de todo o mundo tentam prever o impacto da decisão no cenário mundial. Os britânicos usufruem atualmente do livre comércio dentro do bloco e continuarão a se beneficiar das tarifas zero de importação e da ausência de barreiras alfandegárias até 31 de dezembro de 2020, quando se encerrará o período de transição pós-Brexit. Após essa data, contudo, as partes deverão ter chegado a um acordo sobre as novas bases do comércio e sobre todos os impostos e exigências que serão aplicadas a partir de então.
É inevitável que as relações comerciais britânicas com os europeus sejam impactadas pela imposição das novas tarifas e restrições. Em 2018, o Reino Unido exportou 291 bilhões de libras esterlinas para o bloco europeu, o equivalente a 45% de todas as suas exportações.
Estudo do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (NIESR) aponta que o Reino Unido deve experimentar um impacto de 70 bilhões de libras esterlinas após o início do Brexit, sob os termos do acordo negociado por Boris Johnson. Com isso, o Produto Interno Britânico (PIB) britânico pode registrar um recuo de 3,5% nos próximos 10 anos.
O restante da União Europeia também deve sentir o impacto desse divórcio, já que atualmente 53% das importações britânicas, ou 341 bilhões de libras esterlinas, vêm dos demais 27 países europeus.
O que muda para o Brasil?
O impacto econômico não deve ser sentido somente pelos britânicos e europeus, mas também nos trópicos. “O Brasil não tem uma grande relação comercial com o Reino Unido, mas com a União Europeia nossas relações comerciais estão na base dos 45 bilhões de dólares”, diz Roberto Dumas, professor de economia do Ibmec SP. “Se houver impacto na economia europeia, o Brasil certamente pode ser afetado”.
Porém, para Celso Claudio de Hildebrand e Grisi, professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), esta é uma boa oportunidade para o país buscar novas relações vantajosas com os britânicos. “A retração no fluxo de comércio entre Reino Unido e União Europeia abre uma oportunidade grande para o Brasil colocar seus produtos na área de alimentos, tanto matérias-primas como manufaturados, à disposição dos britânicos”, diz.
Empresários brasileiros, contudo, estão temerosos. Uma pesquisa da provedora de serviços empresariais TMF Group mostrou que 27,2% do empresariado nacional espera que o Brexit tenha um impacto potencialmente negativo sobre negócios no país.
“O futuro do comércio entre Brasil e Reino Unido dependerá de quais novos regulamentos e acordos comerciais serão criados em um cenário pós-Brexit”, diz Rodrigo Zambon, diretor geral da TMF Brasil. “O setor bancário deve ter um desafio maior, e as companhias brasileiras do segmento provavelmente serão rápidas em aderir a novos regulamentos. Mas os exportadores tradicionais do agronegócio tenderão a reforçar suas posições na União Europeia e também se ajustarão de forma oportuna e gradual”.
Porém, para o embaixador Vijay Rangarajan, não há motivo para preocupação em curto prazo. “Até final de 2020, o comércio entre Brasil e Reino Unido contará com as mesmas regras de acesso a mercado que existem hoje, inclusive no que diz respeito às tarifas de importação”, diz.
Imigração
Para as viagens de brasileiros ao Reino Unido, nada deve ser alterado. Rangarajan diz que não há mudanças previstas para a entrada de turistas no país durante o período de transição, que começa nesta sexta-feira e vai até o final de 2020. Depois, novas regras serão anunciadas com base em acordos firmados pelos britânicos com a União Europeia e outras nações.
“Como antes, para viagens de turismo com duração de até 6 meses, será necessário apresentar um passaporte válido”, explica o embaixador sobre as regras para todo brasileiro viajar ao Reino Unido até dezembro de 2020. Também não há mudanças nas regras para os nacionais que possuem visto de trabalho e de estudo.
Já os imigrantes brasileiros que residem no Reino Unido, mas contam com cidadania de outra nação europeia, terão se inscrever online em um programa de instalação desenvolvido especialmente para o pós-Brexit. “Chamamos esta rota de EU Settlement Scheme. Os portadores de cidadanias europeias que já residem no Reino Unido podem se inscrever online para este programa de maneira simples, acessível e gratuita”, diz Vijay Rangarajan.
As inscrições no programa estarão disponíveis até 31 de junho de 2021. Até o fim de dezembro, mais de 2,7 milhões de pessoas requisitaram acesso ao sistema, entre as quais mais de 2,4 milhões já tiveram seus pedidos atendidos.
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