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Promotor de Manhattan concorda em adiar sentença de Trump em caso de suborno

Defesa do presidente eleito argumenta que a condenação deve ser anulada devido à imunidade presidencial, enquanto promotores pedem a manutenção da pena

Por Da Redação
Atualizado em 19 nov 2024, 18h05 - Publicado em 19 nov 2024, 17h03

O promotor de Manhattan, Alvin Bragg, anunciou nesta terça-feira, 19, que concordou em adiar a sentença de Donald Trump em seu caso criminal envolvendo pagamentos de suborno à atriz de filmes adultos Stormy Daniels, com o objetivo de silenciá-la sobre um suposto caso extraconjugal antes das eleições de 2016. O adiamento dá tempo para que os advogados de Trump apresentem argumentos buscando a rejeição das acusações.

Em uma carta enviada ao juiz Juan Merchan, o escritório do promotor reconheceu que é improvável que Trump seja sentenciado antes do início de seu próximo mandato presidencial. No entanto, a acusação insistiu que a condenação de Trump por um crime grave, como falsificação de registros comerciais, deve ser mantida, independentemente da decisão sobre o adiamento.

“Nenhuma lei vigente estabelece que a imunidade temporária de um presidente contra processos judiciais justifique o arquivamento de um processo criminal iniciado em um momento em que o réu não tinha imunidade e que se baseia em atos oficiais dos quais ele também não está protegido”, afirmou o promotor em carta.

Os advogados do presidente eleito argumentam que a condenação deveria ser anulada tanto por causa da decisão de imunidade presidencial quanto porque ele está prestes a retornar à Casa Branca.

A proposta de adiamento ainda depende da aprovação do juiz Merchan, que já havia aceitado anteriormente pedidos de adiamento por parte dos promotores. Agora, Merchan deverá decidir se aceita essa nova solicitação.

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Trump foi condenado em maio deste ano por 34 acusações de falsificação de registros comerciais, relacionadas aos pagamentos feitos ao seu ex-advogado Michael Cohen, que reembolsou um pagamento de 130.000 dólares feito a Stormy Daniels para evitar que ela revelasse um suposto caso extraconjugal antes das eleições de 2016. Trump sempre negou as acusações.

Esse caso foi o único dos quatro processos criminais contra Trump a ir a julgamento. O processo por subversão eleitoral federal foi adiado devido à imunidade presidencial, e o caso na Geórgia, sobre tentativas de interferir nas eleições de 2020, está estagnado.

O veredito de culpabilidade de Trump em maio foi um marco, pois ele se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA a ser condenado por um crime. No entanto, sua sentença foi adiada várias vezes. Originalmente prevista para julho de 2024, a sentença foi postergada por questões relacionadas à imunidade presidencial, com os advogados de Trump argumentando que evidências de sua atuação como presidente não deveriam ter sido apresentadas no julgamento.

O porta-voz de Trump, Steven Cheung, celebrou a decisão como “uma vitória total e definitiva” para o ex-presidente e para seus apoiadores, afirmando que a “caça às bruxas” não pode continuar.

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