Projeto de lei anti-LGBTQIA+ avança na Flórida

Texto proíbe discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas do estado; pais podem processar instituições que não seguirem a lei

Por Matheus Deccache 26 jan 2022, 15h51

Homem segura bandeira da comunidade LGBTQ+ na frente da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington. 15/06/2020 (Jim Watson/AFP)

Um projeto de lei que visa limitar a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero está em tramitação no legislativo da Flórida, nos Estados Unidos.

Chamado pela comunidade LGBTQIA + de “Don’t Say Gay” (“Não diga gay”, em tradução livre), o projeto prevê o incentivo para que pais processem escolas e professores que se dedicarem ao assunto.

“Isso apagaria a história e a cultura dos LGBTQIA + dos planos de aula e enviaria uma mensagem assustadora aos jovens das próximas gerações”, disse a diretora executiva do grupo nacional de defesa da juventude GLSEN.

Ativistas apontam que a proibição irá passar aos jovens a ideia de que identidade de gênero e orientação sexual são coisas para se envergonhar ou esconder, criando um ambiente inseguro e ineficaz de aprendizado.

Os dois projetos de lei estadual afirmam que um distrito “não pode incentivar a discussão em sala de aula sobre orientação sexual ou identidade de gênero nas séries primárias ou de uma maneira que não seja apropriada à idade ou ao desenvolvimento dos alunos”.

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O texto prevê que aqueles que descumprirem a regra poderão ser processados, demandando indenização e ressarcimento de honorários advocatícios e eventuais custos judiciais.

O autor da ideia, o deputado republicano Joe Harding, espera que ela “reforce o direito fundamental dos pais de tomar decisões sobre o controle de seus filhos”.

O ativista e marido do secretário de Transportes dos Estados Unidos, Chasten Buttigieg, denunciou à justiça o governador da Flórida, Ron DeSantis, e a legislatura estadual.

Organizações de advocacia LBGTQIA + dizem que esses projetos retomam leis anti-LGBT dos país da década de 1990 e as pioram, uma vez que dão aos pais a chance de processar as instituições de ensino.

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O ano de 2021 foi histórico para a legislação anti-LGBT nos EUA. De acordo com dados do grupo Human Rights Campaign, 250 projetos de lei relacionados ao assunto foram apresentados e pelo menos 17 chegaram a ser promulgados.

Vários estados americanos como o Arizona, Alabama, Kentucky, Indiana, New Hampshire, Oklahoma e Dakota do Sul já introduziram esse tipo de legislação em seus territórios em 2022.

A Flórida é um dos estados em que jovens LGBTQIA + têm mais tendência ao suicídio, depressão e ansiedade – 42%, segundo pesquisa da organização The Trevor Project.