Premiê da Tailândia é afastado do cargo por decisão polêmica da Justiça

O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu o primeiro-ministro do país, Srettha Thavisin, nesta quarta-feira, 14, por “grave” violação de ética e desrespeito à Constituição. O caso se concentrou na nomeação de um ex-advogado que havia cumprido pena de prisão para o gabinete de governo, e levou a uma decisão polêmica que mergulha o Reino em ainda mais incerteza política.

“O tribunal concluiu por 5-4 que o acusado deve ser demitido do cargo de primeiro-ministro devido à sua falta de honestidade”, disseram os juízes, acrescentando que seu comportamento “violou grosseiramente os padrões éticos”.

Com a decisão, o magnata imobiliário Srettha, há menos de um ano no poder, se tornou o quarto premiê tailandês em 16 anos a ser afastado do cargo pelo Tribunal Constitucional, destacando o papel central do poder judiciário na política do país. O veredito foi divulgado uma semana após o mesmo tribunal dissolver o popular partido progressista Move Forward, que conquistou a maioria das cadeiras na eleição do ano passado, e banir seus líderes da política por 10 anos. Seus membros se reagruparam sob uma nova legenda na última sexta-feira.

Espera-se que o vice-primeiro-ministro, Phumtham Wechayachai, assuma o cargo de forma interina até que o parlamento de 500 assentos escolha um novo líder. O chefe de gabinete de Srettha, Prommin Lertsuridej, afirmou que a votação deve ocorrer nesta sexta-feira, 16. O antigo premiê se defendeu: “Desempenhei minhas funções com integridade e honestidade.”

Questão econômica

A queda de Srettha, do partido Pheu Thai, também ocorre em um momento complicado para uma economia tailandesa. Exportações e consumo estão em baixa, dívidas familiares estão em alta e mais de um milhão de pequenas empresas não tem crédito suficiente para acessar empréstimos. Durante sua breve passagem pelo cargo de premiê, ele lançou um plano de distribuição de dinheiro de 500 bilhões de bahts (R$ 77,8 bilhões), que agora pode ser paralisado.

O governo estimou um crescimento de apenas 2,7% para 2024, ficando atrás dos pares regionais, enquanto a Tailândia está entre os mercados de pior desempenho da Ásia.

Incerteza política

O partido Pheu Thai vive turbulência há anos. Dois de seus governos foram removidos por golpes em uma longa disputa entre os fundadores da legenda, a família bilionária Shinawatra, e seus rivais do establishment conservador e do exército monarquista.

A decisão desta quarta-feira pode abalar uma trégua frágil justamente entre o ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra e seus inimigos entre a elite conservadora e a velha guarda militar, que havia permitido seu retorno do autoexílio em 2023 e a ascensão do aliado Srettha ao cargo de primeiro-ministro.

O caso contra Srettha foi aberto em maio por um grupo de 40 ex-senadores nomeados pelos militares, que tentavam removê-lo do cargo devido à nomeação do ex-advogado Pichit Chuenban, um assessor próximo de Shinawatra, para o gabinete.

Pichit foi preso por seis meses em 2008 por desacato ao tribunal após tentar subornar funcionários da Suprema Corte em um caso de terras envolvendo Thaksin. Srettha negou qualquer irregularidade e disse que o ex-adgovado, que já renunciou, foi devidamente investigado e que o partido seguiu os procedimentos adequados.

Entre os nomes cotados para assumir o cargo está Paetongtarn Shinawatra, 37 anos, a filha de Thaksin e líder do partido Pheu Thai. Se for bem-sucedida, ela seria a terceira premiê da família Shinawatra da Tailândia, depois de Thaksin e sua tia, Yingluck Shinawatra.

Outros candidatos em potencial incluem o Ministro do Interior Anutin Charnvirakul, o Ministro da Energia Pirapan Salirathavibhaga e Prawit Wongsuwan, um influente ex-chefe do exército que esteve envolvido nos dois últimos golpes.