Parlamento da Geórgia aprova lei que restringe radicalmente direitos LGBT+
Texto permite que autoridades proíbam a realização de eventos e exibição pública da bandeira do arco-íris
O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira, 17, uma lei que impõe restrições radicais aos direitos LGBTQIA+ no país. O texto sobre “valores familiares e proteção de menores” fornece uma base legal para autoridades proibirem eventos afirmativos e a exibição pública da bandeira do arco-íris, além de decretar censura a filmes e livros com conteúdos classificados como “problemáticos”.
Os direitos das pessoas LGBT são controversos na Geórgia, um país onde a Igreja Ortodoxa conservadora é altamente influente. Líderes do partido governista, o Sonho Georgiano, dizem que o pacote de leis é necessário para salvaguardar os padrões morais tradicionais do país.
Por outro lado, ativistas afirmam que a medida visa aumentar o apoio conservador ao governo antes das eleições parlamentares de 26 de outubro, na qual o partido busca um quarto mandato. O país tem ambições de se juntar à União Europeia, mas os governos ocidentais temem que ele esteja demasiadamente próximo à influência Rússia.
“Essa lei é a coisa mais terrível que aconteceu à comunidade LGBT na Geórgia”, Tamara Jakeli, diretora do grupo de campanha Tbilisi Pride, disse à Reuters. “Nós provavelmente teremos que fechar. Não há como continuarmos funcionando.”
Jakeli disse que o projeto de lei, que também reafirma a proibição existente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e proíbe a cirurgia de redesignação de sexo, provavelmente forçaria sua organização a fechar as portas.
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