Orbán declara estado de emergência na Hungria, expandindo seu poder

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, declarou nesta quarta-feira, 25, “estado de emergência” no país, usando a guerra na Ucrânia como pretexto para fortalecer ainda mais seu poder.

Orbán, populista de direita com laços estreitos com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que era preciso acionar o recurso para expandir os poderes de emergência do Executivo diante do conflito vizinho. O estado de emergência permite que ele contorne o processo legislativo da Hungria e governe por decreto.

Segundo o premiê, agora ele pode garantir a segurança dos húngaros e enfrentar obstáculos econômicos gerados pela guerra na Ucrânia. As sanções da União Europeia contra a Rússia fizeram com que os preços subissem em toda a Hungria, além de colocar em risco o fornecimento de energia do país, disse ele.

“Esta guerra representa uma ameaça constante para a Hungria”, afirmou Orbán, em uma postagem no Facebook na terça-feira 24.

Recém-saído de uma vitória eleitoral no mês passado, o estado de emergência é o primeiro grande movimento político de Orbán desde que formou seu atual governo nesta semana. O premiê foi eleito um total de cinco vezes e venceu as últimas quatro eleições consecutivas.

Seu partido de extrema-direita, que detém uma maioria avassaladora no parlamento, alterou a constituição para dar base legal à declaração horas antes do anúncio ser feito.

A invocação de poderes de emergência não mudará muito em termos práticos. Orbán já governava por decreto depois de invocar um estado de emergência semelhante em 2020, citando a pandemia. No entanto, a nova medida aumenta o escopo para expandir seu controle sobre as alavancas do poder.

Orbán tornou-se um político conhecido durante o turbulento ano de 1989 quando, como líder da oposição, ordenou a retirada das tropas soviéticas da Hungria.

Desde que voltou ao poder em 2010, no entanto, ele rompeu com a longa desconfiança de seu país em relação à hegemonia russa, estreitando laços com o presidente Putin. Ao longo da última década, seu país tornou-se dependente dos recursos energéticos russos.

Orban está no clube dos chamados “democratas iliberais”, líderes de um sistema de governo no qual, embora eleições ocorram, os cidadãos são afastados daqueles que exercem poder real, por conta da falta de liberdades civis. Portanto, não é uma “sociedade aberta”. Ele angariou vasta base popular com seu discurso ultraconservador, xenófobo e propagador da “Europa cristã”, facilitado pelo aniquilamento, à custa de censura e aperto financeiro, de toda a imprensa de oposição.

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As atitudes do líder populista batem de frente com os estatutos da União Europeia, que promovem a igualdade e os direitos democráticos, mas Orbán sempre escapou de punições mais rígidas pela pouca disposição da Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, de mexer no vespeiro das diferenças nacionais.

Em março, o líder húngaro essencialmente declarou neutralidade em relação à guerra da Ucrânia, tornando-o um caso isolado na Europa. Ele é o principal responsável por bloquear uma proposta da União Europeia para sancionar o petróleo russo, o que seria uma das maiores punições contra a invasão até agora.

Orbán argumentou que a proibição do petróleo russo seria o equivalente a uma “bomba atômica” para a economia de seu país. Ele também se recusou a enviar equipamentos militares para a Ucrânia ou permitir que armas com destino ao país passem pela Hungria.