Novo relatório aponta violações trabalhistas em obras para Copa do Catar

Um novo relatório divulgado pelo grupo de direitos humanos Equidem nesta quinta-feira, 10, aponta que trabalhadores migrantes que construíram os estádios da Copa do Mundo de 2022, no Catar, sofreram “violações persistentes e generalizadas dos direitos trabalhistas”. As alegações incluem discriminação baseada na nacionalidade, práticas ilegais de recrutamento e até salários não pagos. 

O documento aponta também que houve vários casos de boa conduta, incluindo canais adequados para relatar preocupações com condições de trabalho, bom acesso a cuidados de saúde, medidas de segurança satisfatórias e condições de vida decentes. A conclusão, no entanto, é de que o Catar tem sido um ambiente hostil para os trabalhadores migrantes.

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A maior parte dos funcionários ouvidos afirmaram enfrentar exploração severa e foram forçados a trabalhar em uma cultura de medo e ameaça sustentada por discriminação baseada na nacionalidade e violência no local de trabalho, incluindo abuso físico, verbal e mental. De acordo com a Equidem, as empresas que trabalharam nas construções fizeram vista grossa e “fugiram ativamente das inspeções”.

“Os trabalhadores começaram a se esconder para ter uma chance de reclamar com o grupo da Fifa. Em seguida, a empresa começou a verificar se ainda havia alguém no local. Se alguém fosse pego se escondendo, eles eram mandados de volta para casa ou tinham seu salário reduzido”, disse um trabalhador nepalês que trabalhou no estádio Lusail, palco da final. 

Em 2014, o comitê organizador local da Copa do Mundo estabeleceu um conjunto de  “padrões de bem-estar dos trabalhadores” para protegê-los em seus projetos, incluindo melhores acomodações para os trabalhadores, mecanismos para registrar reclamações e um esquema para reembolsar as taxas de recrutamento dos trabalhadores.

No último anos, o governo do Catar também introduziu uma série de reformas trabalhistas que incluía a introdução de um salário mínimo para os trabalhadores, mas de acordo com a Equidem, houve deficiências significativas na implementação das novas medidas.

“O fato de que tal abuso trabalhista generalizado persista em locais de trabalho tão fortemente regulamentados pelo Catar, Fifa e seus parceiros sugere que as reformas realizadas nos últimos cinco anos serviram como cobertura para empresas poderosas que buscam explorar trabalhadores migrantes impunemente”, aponta o relatório. 

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Por fim, o documento pede que a Fifa estabeleça um fundo de compensação para os trabalhadores que sofreram durante a construção dos estádios. Em resposta, um porta-voz da entidade disse que as medidas para salvaguardar o bem-estar e saúde dos funcionários têm sido uma prioridade importante.

“A robustez deste programa foi reconhecida repetidamente por especialistas e sindicatos ao longo dos anos, atingindo os mais altos padrões internacionais em termos de saúde e segurança. Estamos em contato com nossos colegas do Catar para avaliar as informações incluídas no relatório Equidem’, disse o porta-voz da Fifa em nota. 

Em nota enviada a VEJA, o Comitê Supremo para Entrega e Legado afirmou que o relatório está “repleto de imprecisões e deturpações, minando o compromisso do comitê em garantir a saúde, a segurança e a dignidade dos trabalhadores nos projetos da Copa do Mundo”.

“Rejeitamos firmemente qualquer acusação de subnotificação de mortes relacionadas ao trabalho ou mortes não relacionadas ao trabalho em nossos locais”, destaca.

Nesta semana, o ex-presidente da Fifa quando o país do Oriente Médio foi anunciado como sede, Joseph Blatter, afirmou ao jornal suíço Tages Anzeiger que “a escolha foi ruim”. Com a declaração de que o “Catar foi um erro”, ele se soma às amplas críticas pela falta de representação do país no futebol e o péssimo histórico de direitos humanos, que surgiram assim que o país foi anunciado como anfitrião, há 12 anos.

Críticas

Além de duras declarações de ativistas sobre a situação de direitos humanos no Catar, alguns participantes da Copa do Mundo também expressaram insatisfação. No final de outubro, a seleção de futebol da Austrália se tornou a primeira equipe da competição a condenar declaradamente os abusos no país anfitrião. 

A federação australiana de futebol afirmou que a exploração de trabalhadores migrantes durante a construção dos estádios “não pode ser ignorada” e instou o país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um dos protestos mais significativos do torneio até agora.

No final de setembro, a fornecedora de material esportivo da seleção da Dinamarca, Hummel, anunciou uma camisa de jogo preta, a cor do luto, para reconhecer de forma “velada” os trabalhadores migrantes que morreram no país durante a construção dos estádios. Além do protesto contra as violações, a Federação Dinamarquesa também aderiu a uma campanha europeia lançada na semana passada que promove a igualdade e a diversidade sexual, chamada “One Love”. Capitães dos times que apoiam o movimento como a Alemanha, França e Reino Unido usarão braçadeiras multicoloridas em formato de coração no país onde a homossexualidade é punível com tortura e morte. 

O Catar tem sido criticado globalmente por acusações envolvendo o tratamento de trabalhadores estrangeiros na preparação para o espetáculo global. Muitos dos imigrantes foram alojados em campos de trabalho precários, tiveram compensação inadequada e foram forçados a permanecer no país por meio de passaportes confiscados.

Em relatório publicado no ano passado, a Anistia Internacional afirma que o Catar falhou em investigar as mortes de dezenas de trabalhadores migrantes na última década. De acordo com a organização de direitos humanos, a maioria das mortes de migrantes no país foi atribuída a “causas naturais”, falhas cardíacas ou respiratórias. As classificações, no entanto, são “sem sentido” quando não há a verdadeira causa da morte explicada, afirma um especialista citado no documento.

Faltando um mês para o início da competição, a Fifa confirmo negociações para a criação do fundo de compensação para trabalhadores migrantes feridos nas obras do evento esportivo. 

A ideia já tinha sido defendida por diversas organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, que recentemente fizeram uma proposta para que a Federação Internacional de Futebol destine uma verba de 440 milhões de dólares, o equivalente a 2,3 bilhões de reais, para operários e familiares.

Estatísticas oficiais do governo mostram que 15.021 trabalhadores de fora do Catar morreram no país entre 2010 e 2019. Os dados, no entanto, não indicam apenas trabalhadores migrantes que morreram por condições de trabalho, à medida que inclui pessoas de todas as idades, ocupações e causas. Os dados oficiais também não indicam quantos morreram em construções ligadas à Copa do Mundo.

Em fevereiro, o jornal britânico The Guardian revelou que mais de 6.500 migrantes do sul da Ásia morreram no Catar na última década. Ao todo, a força de trabalho do país composta por migrantes chega a 2 milhões de pessoas.