Na ONU, Silvio Almeida critica ‘punição coletiva’ de palestinos por Israel

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira, 26, a criação de um Estado Palestino “livre e soberano” como uma “condição imprescindível para a paz” no Oriente Médio. Na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, ele também condenou a “punição coletiva” dos palestinos em Gaza por Israel e disse se opor “a toda forma de neocolonialismo e de apartheid”.

“Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, disse ele. “Mas também reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30.000 palestinos – a maioria deles, mulheres e crianças –, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso a energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica.”

Em 9 de outubro, dois dias após a eclosão da guerra Israel-Hamas, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, decretou “cerco total” contra a Faixa de Gaza, de forma a impedir o fornecimento de água, combustível e energia elétrica. Em janeiro, pastas das Nações Unidas alertaram para a “fome generalizada” no enclave palestino. A desnutrição enfraquece o sistema imunológico e abre espaço, então, para a proliferação de doenças infecciosas – desde o início do conflito, foram registrados mais de 79 mil casos de infecção respiratória aguda, de acordo com a ONU.

A reunião do órgão da ONU ocorre uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparar o “genocídio” em Gaza com o Holocausto cometido pelo regime nazista de Adolf Hitler, responsável pela morte de 6 milhões de judeus, abrindo uma rixa diplomática com Israel. Além do apoio ao Estado palestino, o ministro brasileiro afirmou que é papel do Conselho “se opor firmemente a toda forma de racismo, sexismo, antissemitismo ou islamofobia”.

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Outros temas

Durante o discurso, que marcou o início do novo mandato brasileiro no Conselho, Almeida chamou atenção para o empenho de Brasília em combater a fome e proteger grupos vulnerabilizados, como pessoas com deficiência e pertencentes à comunidade LGBTQIAPN+. Ele destacou que o governo do petista está igualmente comprometido em aprimorar “políticas de proteção para defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas”.

O ministro aproveitou o espaço para relembrar que o golpe militar brasileiro completará 60 anos em 2024. Ele disse que a data “inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e antipopular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”. O chefe do MDHC também argumentou que o retorno da administração Lula resgatou a “vocação universalista” no exterior e reposicionou o país “nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos”.

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G20 e COP30

Almeida tratou, ainda, da presidência brasileira no G20, grupo das maiores economias do mundo. Entre os dias 21 e 22, o Rio de Janeiro sediou o encontro dos ministros das Relações Exteriores do G20, dando início a 130 reuniões, parte delas presenciais, distribuídas por quinze cidades do país. Entre os tópicos elencados como prioridades pela liderança do Brasil estão:

1. Inclusão social e combate à pobreza e à fome;
2. Transição energética e promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental;
3. Reforma das instituições de governança global.

O ministro tocou, em especial, no último ponto da lista. Ele instigou os presentes na reunião a refletir sobre “o papel a ser desempenhado por este Conselho”, onde “são colocados muitos dos desafios enfrentados pela humanidade”. Além disso, Almeida reiterou a preocupação do país com o meio ambiente e a mudança do clima, citando a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 2025, teremos a oportunidade de sublinhar a inter-relação entre a promoção do desenvolvimento sustentável e a realização dos direitos humanos, presente na Agenda 2030, e recordar a centralidade da obrigação dos países desenvolvidos em cooperar com o Sul Global para a implementação de políticas sustentáveis, conforme previsto no ODS 17 e em outros instrumentos”, pontuou.