Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Na OEA, países invocam tratado de defesa mútua para pressionar Maduro

Organização aprova condenação do regime venezuelano por 'violações graves e sistemáticas' aos direitos humanos

Por Da Redação
Atualizado em 12 set 2019, 14h17 - Publicado em 12 set 2019, 13h56

Em reunião na Organização dos Estados Americanos (OEA) na quarta-feira 11, os Estados membros aprovaram, com apoio do Brasil, a invocação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). A iniciativa é aumentar a pressão contra o regime de Nicolás Mduro e reagir contra os exercícios militares de tropas venezuelanas, com apoio da Rússia e de Cuba, na fronteira com a Colômbia.

A resolução aprovada pelos países signatários do acordo prevê uma reunião de ministros de Relações Exteriores na segunda metade de setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O objetivo será discutir medidas práticas a serem tomadas contra a Venezuela. Embora tenha se mantido no radar dos Estados Unidos, a intervenção militar no país sul-americano não deve figurar entre as iniciativas.

O objetivo do acordo, firmado em 2 de setembro de 1947, é o de garantir a defesa coletiva diante de um eventual ataque de uma potência de outra região e decidir conjuntamente ações a serem tomadas em caso de um conflito entre dois países signatários do Tiar. O Tratado foi invocado em 2001 pelo Brasil logo depois dos ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos. Mas teve caráter mais simbólico do que prático.

A reunião na OEA de quarta-feira foi convocada pelo autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, após a Assembléia Nacional de seu país, comandada pela oposição, ter aprovado um projeto de lei em favor da reincorporação do país ao tratado.

A Venezuela avança para a liberdade com o apoio da comunidade internacional, ciente da grave crise em nosso país. Agradecemos o apoio majoritário dos países da OEA”, disse Guaidó pelo Twitter.

A Venezuela e os demais países da Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba) — Equador, Bolívia e Nicarágua — denunciaram o tratado em 2012 por considera-lo “morto” desde a década de 1980, quando os Estados Unidos  se negaram a cumpri-lo. Eles alegaram que Washington  permitiu a agressão de uma potência estrangeira – o Reino Unido – a um país signatário – a Argentina – na Guerra das Malvinas, em 1982. O México foi primeiro país a se retirar do acordo, em 2002.

Continua após a publicidade

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que a invocação do tratado é a “prova do apoio regional para o povo venezuelano”. Pompeo afirmou ainda que os países signatários reconhecem cada vez mais a atuação desestabilizadora do regime de Nicolás Maduro na região e estão dispostos a deliberar sobre ações econômicas e políticas para “acabar com o caos” na Venezuela.

Pompeo também classificou como “belicosas” as recentes movimentações tropas venezuelanas na fronteira com a Colômbia e denunciou a “presença ilegal de grupos armados e organizações terroristas” no território da Venezuela.

Maduro, por outro lado, alega que as tropas estão na fronteira  para evitar uma agressão colombiana, disse ter provas de que o presidente da Colômbia, Iván Duque, planeja assassiná-lo em breve e prometeu apresentá-las ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Apesar de o presidente americano, Donald Trump, ter sempre afirmado que “todas as opções estão sobre a mesa” e denunciar a presença de militares russos e cubanos no país, a via militar para retirar Maduro do poder sofre resistência na América do Sul. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, disse que o governo de seu país não apoiará qualquer ação armada contra a Venezuela que possa se derivar da ativação do Tiar.

Continua após a publicidade

“Obviamente expressamos, como fizemos hoje na OEA, que não promoveremos ou apoiaremos a adoção de qualquer medida que implique o emprego da força armada ou agrave a severa crise que vive o povo da Venezuela”, disse o chanceler à imprensa.

Porém, Ribera destacou que o Chile, ao lado do Peru, apoiou desde o início uma proposta da Costa Rica, que optou pela abstenção na votação, para excluir a possibilidade do uso da força contra a Venezuela. A resolução não teve votos suficientes para ser aprovada.

Direitos Humanos

O Conselho Permanente da OEA aprovou na quarta-feira resolução de condenação às “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela”. O texto determina que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ente autônomo da OEA que não visita o país desde 2002, tenha “acesso imediato e sem obstáculos” ao território venezuelano.

A resolução foi aprovada com 21 votos a favor e três contra. Houve sete abstenções e três ausências. O texto fora apresentado por um conjunto de países – por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Peru.

Continua após a publicidade

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse antes da votação que “é tarde para falar de violações dos direitos humanos na Venezuela” porque, atualmente, já acontecem no país “crimes contra a humanidade”.

Durante os debates prévios à votação, o representante dos Estados Unidos, Alexis Ludwing, disse que a resolução “é um importante chamado à ação”.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou em um relatório publicado em julho passado que, no último ano e meio, cerca de 7.000 pessoas foram assassinadas em supostos casos de “resistência à autoridade”. Bachelet havia visitado o país para a elaboração do relatório.

A resolução da OEA também busca estimular o fortalecimento da cooperação entre a CIDH e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos no monitoramento da situação dos direitos humanos na Venezuela.

(Com EFE)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.