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Moraes vira alvo da Justiça dos EUA em processo movido por empresa de Trump

Ministro do STF é acusado de violar soberania americana por ter ordenado a remoção de posts com desinformação de contas de direita nas redes sociais

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 19 fev 2025, 13h38 - Publicado em 19 fev 2025, 09h25

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da primeira Turma do STF — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (Andressa Anholete/Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes virou alvo, nesta quarta-feira 19, da Justiça dos Estados Unidos por supostamente violar a soberania americana. A ação foi movida pelas empresas Trump Media, comandada pelo presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble.

A informação é do jornal americano The New York Times. Segundo a publicação, as duas empresas acusam o magistrado de infringir a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ao determinar que o Rumble removesse contas de influenciadores de direita brasileiros.

O Rumble, como a rede social de Trump, a Truth Social, se apresentam como plataformas que prezam pela “liberdade de expressão”.

Moraes determinou a remoção devido à propagação de desinformação e fake news na rede social conservadora. O juiz argumentou que se trata de ações necessárias para proteger o Brasil dos atos antidemocráticos dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A alegação é que o cumprimento da medida iria contra a lei americana, sendo que as empresas têm sede nos Estados Unidos, e se resumiria a censura do discurso político. O processo foi apresentado ao tribunal federal americano de Tampa, na Flórida.

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A ação, já incomum, ganhou ainda mais peso pelo timing. Poucas horas antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro, aliado de Trump, por tentativa de golpe de Estado, o que deve forçar a Justiça brasileira a decidir se ordena, ou não, sua prisão, em meio a múltiplas investigações contra o ex-presidente.

Moraes já havia entrado em conflito com Elon Musk, CEO do X (ex-Twitter), no ano passado devido a questões semelhantes. O bilionário chegou a chamá-lo de “ditador” depois que o juiz o incluiu entre os investigados no inquérito das milícias digitais e determinou a abertura de uma investigação paralela para apurar a conduta do empresário.

O magistrado também já havia ordenado a remoção de contas ligadas à extrema direita e repletas de desinformação no X, sob pena de multa de 100.000 reais para cada perfil que fosse reativado, e chegou a proibir a plataforma no Brasil até que fossem instalados representantes no país e as ordens fossem cumpridas.