Mercosul condena interferência no resultado das eleições da Guatemala
Comunicado dos países membros levanta 'preocupação' com a tentativa de promotores de reverter vitória de Bernardo Aréval nas urnas
Em carta conjunta, os países-membros do Mercosul manifestaram nesta terça-feira, 12, “preocupação” com as tentativas de promotores da Guatemala de retirar a imunidade do presidente eleito do país, Bernardo Arévalo, no que a Organização dos Estados Americanos (OEA) chamou de “uma tentativa de golpe”. A declaração demanda que o Judiciário tenha “respeito à vontade do povo guatemalteco”, que elegeu Arévalo com 58,29% dos votos, em 20 de agosto.
“Os Estados Partes do Mercosul instam as autoridades da República da Guatemala a adotarem todas as medidas necessárias para garantir um processo de transição presidencial harmônico que assegure a investidura das autoridades legitimamente eleitas”, disse o comunicado divulgado pelo Itamaraty.
Os promotores guatemaltecos alegaram na última sexta-feira 8 a existência de irregularidades capazes de anular os resultados das urnas, representando a terceira tentativa de retirar a imunidade do presidente eleito. Eles afirmam que houve falhas na contagem de votos e que o partido Movimento das Sementes, ao qual Arévalo pertence, recolheu assinaturas para registro anos antes do tempo estipulado, uma ação que contraria as regras eleitorais. O segundo argumento, contudo, já foi utilizado e descartado antes do segundo turno das votações.
Embora a posse do novo mandatário esteja prevista para 14 de janeiro, as constantes investidas jurídicas colocam em dúvida a continuidade do processo.
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Sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral
A partir dos argumentos apresentados, o promotor especial contra a impunidade, Rafael Curruchice, atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral da Guatemala a responsabilidade de resolver o problema, já que “todos os partidos políticos e todos os candidatos em todas as eleições foram afetados aqui”. A resposta do órgão eleitoral foi rápida e categórica, e ofereceu sinal verde para a posse de Arévalo.
“Os resultados são válidos, certificados e as pessoas [que venceram as eleições] são necessariamente credenciadas e devem tomar posse em 14 de janeiro. Caso contrário, seria uma ruptura da ordem constitucional”, garantiu a presidente da corte, Blanca Alfaro.
“Tentativa de golpe”
Em comunicado, Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a “tentativa de golpe dos promotores guatemaltecos”, que prenderam uma série de integrantes do partido Movimento das Sementes nas últimas semanas. A entidade acrescentou que o plano dos representantes legais “representa a pior forma de romper com a democracia e consolidar uma fraude política contra a vontade do povo”.
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