Mercosul aplica cláusula democrática após crise na Venezuela

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai reforçaram a necessidade de medidas "para assegurar a efetiva divisão de poderes" no país

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 17h57 - Publicado em 1 abr 2017, 17h52

Encontro do Mercosul na Argentina - 01/04/2017 (EITAN ABRAMOVICH/AFP)

Os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram ativar a cláusula democrática contra a Venezuela após os recentes acontecimentos no país. O grupo emitiu um documento pedindo que o governo de Nicolás Maduro tome medidas “para assegurar a efetiva divisão de poderes” e que “respeite o cronograma eleitoral”.

O encontro que reuniu os representantes dos quatro países fundadores do Mercosul em Buenos Aires ocorreu poucas horas após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ter anunciado sua decisão de reverter a sentença que dá poderes ao Judiciário para assumir as funções da Assembleia Nacional. Mesmo assim, os chanceleres reforçaram que houve uma tentativa de ruptura da ordem democrática no país.

“Claramente, há uma situação na qual a separação dos poderes, que é essencial para a democracia, não está funcionando”, disse a chanceler argentina, Susana Malcorra, após o encontro, citando as longas batalhas legais da corte contra o Congresso. Malcorra negou que o Mercosul apoiaria uma expulsão da Venezuela do grupo e reforçou que a “cláusula democrática do Mercosul não implica a expulsão do Estado em questão. E sim um acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do diálogo”.

Ao final, os líderes reforçaram a importância da vigilância internacional ao processo da Venezuela, que segundo eles teve um grande impacto na decisão do governo em voltar atrás neste sábado.