Medida retomada por Trump dificulta abortos em países pobres

A regra criada por Ronald Reagan proíbe ONGs internacionais de fazerem abortos se quiserem receber financiamento americano

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 20h28 - Publicado em 23 jan 2017, 21h15

Depois de deixar sua posição “pró-vida” clara durante a corrida eleitoral, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu o primeiro passo de seu mandato contra o aborto – atingindo o resto do mundo no caminho. Nesta segunda-feira, o republicano assinou uma ordem executiva que corta o financiamento do governo a ONGs internacionais que realizam abortos, ou oferecem informações sobre o tema.

A medida, conhecida como “lei da mordaça global” nos Estados Unidos, foi criada por Ronald Reagan e é uma das regras básicas que mudam a cada troca de poder entre republicanos e democratas. Depois de ser instituída em 1984, a ordem foi derrubada por Bill Clinton, em 1993, retomada por George W. Bush, em 2001, e repelida novamente por Barack Obama, em 2008.

O início de uma nova era republicana, apesar de Trump não se encaixar completamente nos padrões do partido, coloca ONGs pró-legalização pelo mundo em posição difícil, algo que não viam há oito anos. O governo dos Estados Unidos é, isolado, o maior doador a esforços globais na área da saúde, oferecendo quase 3 bilhões de dólares por ano por meio da Agência pelo Desenvolvimento Internacional (USAid), segundo o jornal britânico The Guardian.

As pessoas afetadas pela medida de Reagan, retomada Trump, portanto, não são americanas, mas mulheres estrangeiras. As consequências são ainda mais pesadas pelo fato de Obama ser um amplo apoiador do aborto legalizado, facilitando que ONGs de saúde feminina se desenvolvessem em seus dois mandatos.

Apesar de buscar impedir abortos, essa pode não ser a consequência direta da decisão de Trump. A África subsaariana, por exemplo, onde atuam ONGs com financiamento americano, teve taxas de aborto maiores – quase dobradas – depois que Bush filho retomou a regra, informa a Organização Mundial da Saúde. O motivo é que as mesmas ONGs que realizam abortos também oferecem acesso a métodos contraceptivos e outros serviços de saúde da mulher. Ao se recusarem a colocar fim nos abortos, as organizações tiveram cortes de gastos brutais – o que deve voltar a ocorrer.

Apenas em Gana, A Associação de Planejamento Parental (PPAG, na sigla inglês), maior responsável por oferecer serviços de saúde reprodutiva, perdeu 200.000 dólares (cerca de 633.000 reais) de financiamento americano em 2003, ao rejeitar a medida. Como resultado, o uso de seus serviços – incluindo orientação a famílias – caiu em 40%.

Segundo a organização Marie Stopes International, que oferece abortos e prevenção de gravidez em países subdesenvolvidos, a perda do dinheiro americano deve impedir que a ONG realize 2,2 milhões de abortos entre 2017 e 2020, mas também significa que falhará em prevenir 6,5 milhões de gestações indesejadas e 21.7000 mortes de mulheres grávidas por abortos em condições precárias.