May promete que não haverá ‘fronteira dura’ entre as Irlandas

Em visita à Irlanda do Norte nesta terça-feira, 5, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, prometeu alcançar novo um acordo com a União Europeia sobre o Brexit que evite o retorno a uma fronteira dura com a República da Irlanda. A promessa foi feita durante encontro com empresários em Belfast e envolve o maior desafio de sua carreira política.

May reforçou seu compromisso de tentar renegociar o mecanismo de salvaguarda fronteiriça, também chamado de “backstop”.  Esse mecanismo estava presente no acordo de novembro, e é rechaçado pela Câmara dos Comuns.

A premiê afirmou que qualquer cenário para o Brexit, a ser iniciado em 29 de março, terá de proteger o acordo de paz assinado em 1998, que encerrou décadas de conflito armado na Irlanda do Norte. Um dos pilares desse texto é a “invisibilidade” da fronteira com a República da Irlanda.

O Reino Unido deixará a União Europeia em apenas 52 dias, mas Londres e Bruxelas ainda estão discutindo a possibilidade de alteração do acordo alcançado em novembro passado.  Os últimos acontecimentos levantam a possibilidade de um atraso no Brexit, da assinatura de um novo acordo na última hora ou de um divórcio sem acordo, alternativa considerada catastrófica por ambos os lados.

A cláusula da discórdia

O “backstop” é o principal motivo de discórdia em torno do acordo sobre o Brexit. O mecanismo emergencial estabelece que, caso não haja um acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido ao fim do período de transição, em dezembro de 2020, as partes permanecerão temporariamente como união aduaneira. A Irlanda do Norte, portanto, teria um status especial, mais alinhado ao mercado único europeu.

Entre os críticos do “backstop” estão a ala mais nacionalista do Partido Conservador, liderado por May, e o Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, também aliado da premiê.

Em Belfast, May reconheceu que ela mesmo defendeu o “backstop” durante as negociações com o bloco europeu. No entanto, agora ela admite que o mecanismo é “inviável”.

“Briguei duro para defendê-lo (o acordo) na sua forma atual. Acreditei que conseguiria o apoio majoritário da Câmara dos Comuns, mas tenho que aceitar o fato que não é assim e que a chave está em mudar o ‘backstop'”, disse a premiê durante o discurso.

Renegociação

Enquanto a União Europeia afirma que o acordo de retirada, firmado no final de 2018, não pode ser renegociado, o Parlamento britânico deu autorização a May para tentar acertar com os europeus a definição de “arranjos alternativos”, que possam substituir o mecanismo.

Por conta disso, a primeira-ministra britânica se encontrará nesta quinta-feira, 7, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas, para discutir a busca por um acordo para a situação na fronteira irlandesa durante o período de transição.

Antes de viajar para Bruxelas, May também se encontrará na Irlanda do Norte com a presidente do DUP e primeira-ministra do país, Arlene Foster, uma das grandes opositoras do “backstop”, que considera como “tóxico”. O DUP possui a maior quantidade de assentos na Assembleia da Irlanda do Norte.

(Com EFE)