Israel: Protestos antirreforma judicial ocupam arredores da Suprema Corte
Liderada pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, lei revoga capacidade da corte de bloquear ações e nomeações governamentais
Milhares de manifestantes foram às ruas nesta segunda-feira, 11, nos arredores da Suprema Corte de Israel, em Jerusalém, às vésperas de uma audiência que escutará apelos de ativistas de direitos humanos contra a reforma do Judiciário, aprovada pelo Parlamento em julho. Liderada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a reforma revoga a capacidade do tribunal de bloquear ações e nomeações governamentais.
Os protestos denunciam que a norma de Netanyahu afeta diretamente os poderes e a independência do Judiciário. Com tambores, bandeiras israelenses e cartazes dizendo “liberdade” e “tire as mãos da Suprema Corte!”, cidadãos ocuparam os arredores do Supremo. Sob pressão, os 15 juízes da corte comparecerão nesta terça-feira à sede para a primeira das múltiplas audiências previstas para as próximas semanas.
O governo, por sua vez, pode não acatar a decisão dos juízes, abrindo espaço para uma crise institucional. Membros do alto escalão, segundo a agência de notícias Associated Press, já teriam afirmado que não respeitarão a decisão do Supremo caso os juízes optem por reverter a “Lei Básica”, considerada uma peça-chave para a legislação do país, que não conta com uma Constituição.
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“A reforma é importante para o Estado de Israel”, defendeu o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, rejeitando qualquer negociação entre juízes e governo. “Ceder (à oposição) na casa do presidente significa violar os valores da direita.”
Os defensores do governo ultraortodoxo dizem que a norma que juízes liberais interfiram em decisões de legisladores eleitos. Em contrapartida, os críticos alegam que o plano representa um golpe para a democracia, já que o tribunal funcionaria como um regulador das propostas do primeiro-ministro e da coligação majoritária no Parlamento.
A cidade de Modiin foi palco de protestos barulhentos nesta segunda-feira. Civis lotaram a casa do ministro da Justiça israelense, Yariv Levin, responsável por arquitetar a reforma controversa, enquanto centenas de manifestantes buzinavam e cantavam em megafones. Como resultado, seis pessoas teriam sido presas por perturbar a ordem pública e bloquear rodovias, informou a polícia local.
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