Irã estabelece condições para retomada de negociações nucleares com os EUA

O Irã está pronto para retomar as negociações nucleares com os Estados Unidos, desde que alguns princípios sejam respeitados, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Kazem Gharibabadi, nesta quinta-feira, 24, um dia antes de uma reunião com potências europeias em Istambul.

O diplomata iraniano afirmou que as negociações podem ser retomadas desde que os direitos de Teerã sob o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) sejam reconhecidos, Washington construa uma relação de confiança com a nação islâmica e garanta que as negociações não levarão a novas ações militares contra o Irã.

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O TNP, assinado em 1968, conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China — que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Em sua origem, o Tratado tinha como objetivo limitar o armamento nuclear desses cinco países, enquanto os signatários não detentores de armas nucleares concordaram em não desenvolver ou adquirir esse tipo de arma, embora possam pesquisar e desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, desde que monitorizados por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sediada em Viena, na Áustria.

Os Estados Unidos, bem como Israel, acusam o Irã de usar seu programa de energia nuclear para construir uma bomba. Teerã, por sua vez, afirma que o projeto tem apenas fins pacíficos.

Reunião com europeus

Poucos dias depois de a União Europeia advertir que pode reimpor sanções contra o Irã caso negociações sobre o programa nuclear do país não avancem até 29 de agosto, Teerã anunciou na segunda-feira que se reunirá com representantes de França, Alemanha e Reino Unido nesta sexta, 25, em Istambul.

“O encontro entre Irã, Reino Unido, França e Alemanha ocorrerá em nível de vice-ministros das Relações Exteriores”, disse Esmaeil Baghaei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano.

As negociações programadas seguem a primeira ligação telefônica entre chanceleres dos três países europeus na quinta-feira com o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, desde que Israel e os EUA atacaram as instalações nucleares iranianas há um mês.

Os três países europeus, juntamente com China e Rússia, são as partes restantes de um acordo nuclear de 2015 firmado com o Irã — do qual os Estados Unidos se retiraram unilateralmente sob Donald Trump em 2018 — que suspendeu as sanções ao país do Oriente Médio em troca de restrições ao seu programa nuclear.

Durante as últimas semanas, a Europa vinha sendo jogada de escanteio nas discussões nucleares com Teerã, lideradas pelos Estados Unidos. As tratativas comandadas pelo governo de Donald Trump, no entanto, estagnaram após o ataque americano a três instalações nucleares iranianas – Fordow, Natanz e Isfahan, que foram “gravemente danificadas” pelos bombardeios, de acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei – em 22 de junho.

No início deste mês, o Pentágono anunciou que os ataques contra o Irã atrasaram o programa nuclear do país em cerca de dois anos. Em reflexo, a movimentação de Washington no tabuleiro belicoso rompeu com qualquer chance de diálogo com Teerã. Após a ofensiva aérea, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, disse que os EUA “torpedearam a democracia”. O alerta dos países europeus funciona, então, como uma tentativa da UE de assumir o protagonismo nas negociações.

Mecanismo snapback

França, Reino Unido e França têm até 18 de outubro para reimpor as sanções através do mecanismo snapback, previsto na resolução da ONU que ratificou o pacto nuclear de 2015, do qual Trump saiu no primeiro mandato. A maneira como o acordo foi negociado não permite que outros membros do Conselho de Segurança, como Rússia e China, vetem a decisão. A bola está no campo da Europa.

Em declarações recentes, Araghchi afirmou que ativação do snapback “significará o fim do papel da Europa na questão nuclear iraniana e pode ser o ponto mais sombrio na história das relações do Irã com os três países europeus, um ponto que pode nunca ser reparado”, acrescentando que “marcaria o fim do papel da Europa como mediadora entre o Irã e os EUA”.

“Um dos grandes erros dos europeus é pensar que a ferramenta de ‘snapback’ em suas mãos lhes dá o poder de agir na questão nuclear iraniana, embora essa seja uma percepção completamente equivocada. Se esses países avançarem em direção ao ‘snapback’, tornarão a resolução da questão nuclear iraniana ainda mais complicada e difícil”, frisou ele.

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