Irã: condenados à pena de morte têm 15 minutos para defesa, diz emissora
Pelo menos 18 pessoas foram condenadas à morte devido a protestos contra o governo que surgiram há quatro meses no país
Autoridades do Irã condenaram 18 pessoas à morte em relação à onda de protestos contra o governo no país, que já duram quatro meses. Outros quatro jovens já foram executados, e grupos de direitos humanos afirmam que os julgamentos são injustos, com tempo extremamente limitado para defesa.
Mohammad Mehdi Karami, um campeão de caratê de 22 anos, foi enforcado em 7 de janeiro por conta das manifestações. Segundo a emissora BBC Persian, Karami teve menos menos de 15 minutos para se defender no tribunal.
Para suprimir as manifestações que exigem liberdade e o fim do regime autoritário dos aiatolás, autoridades iranianas usam medo, dizem defensores de direitos humanos. O movimento começou após a morte de Mahsa Amini sob a custódia da polícia, uma mulher de 22 anos que foi presa pela polícia moral em setembro por supostamente não usar o hijab, lenço de cabeça iraniano, de forma “correta”.
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Segundo o governo do Irã, os protestos são um “motim” que deve ser respondido com repressão violenta. De acordo com a Iran Human Rights, ONG com sede na Noruega, pelo menos 481 manifestantes já foram mortos pela polícia.
Karami foi preso em conexão com o assassinato de um membro da força paramilitar Basij durante protestos na cidade de Karaj, a oeste de Teerã, em 3 de novembro. Ele foi acusado do crime capital de “corrupção na Terra” e foi a julgamento perante um Tribunal Revolucionário em Karaj em 30 de novembro, com outras 16 pessoas.
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Réus costumam ter direito a advogados no Irã, mas em casos como este, eles não podem escolher sua defesa. Quando o réu confessou ter acertado o membro do Basij na cabeça com uma pedra, o advogado de Karami não contestou e pediu perdão ao juiz.
O pai do acusado, Mashaalah Karami, um vendedor ambulante, deu uma entrevista ao jornal iraniano Etemad. Ele disse que o ex-lutador de caratê ligou para ele chorando no dia em que foi condenado à morte. “Papai, eles nos deram o veredicto. Recebi a pena de morte. Não conte nada à mamãe”, lembrou o pai, reiterando a inocência do filho.
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O grupo ativista de oposição 1500 Tasvir alegou, em suas redes sociais, que Karami havia sido torturado. A família do réu ressaltou que, antes de morrer, ele havia dito que agentes de segurança “tocaram em seus órgãos genitais todos os dias e ameaçaram estuprá-lo” durante os interrogatórios.
De acordo com o sistema jurídico do Irã, quando um tribunal de primeira instância profere uma sentença de morte, ela é enviada à Suprema Corte para aprovação. Mas mesmo que a Suprema Corte endosse a pena de morte, ela ainda pode ser apelada. O pai de Karami disse ao Etemad que tentou entrar em contato com o advogado nomeado pelo estado várias vezes, mas não obteve resposta.
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Seyed Mohammad Hosseini, um professor de educação física de 39 anos, também foi enforcado na mesma data que Karami, pelo mesmo crime.
O advogado Ali Sharifzadeh Ardakani visitou-o na prisão em dezembro, apresentando documentos para apelar da decisão da Suprema Corte. Ele foi instruído a retornar ao tribunal em 7 de janeiro, mas, enquanto viajava para lá, descobriu que Hosseini já havia sido enforcado.
Grupos de direitos humanos condenaram o sistema judicial do Irã por basear as penas em “confissões forçadas”. À BBC Persian, uma fonte revelou que os advogados nomeados pelo Estado agem como “interrogadores” durante os julgamentos, em vez de defendê-los.
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De acordo com a Irã Human Rights, pelo menos 109 manifestantes estão em risco de execução, tendo sido condenados à morte ou acusados de crimes capitais.
Depois que Hosseini e Karami foram enforcados, países ocidentais e grupos de direitos humanos exigiram que o Irã suspendesse imediatamente as execuções. Uma semana depois, contudo, o Judiciário anunciou que havia enforcado Alireza Akbari, cidadão britânico-iraniano, um ex-alto funcionário do Ministério da Defesa iraniano que foi acusado de espionagem. Em uma gravação de áudio obtida pela BBC Persian na semana passada, Akbari alegou ter sido torturado e forçado a “confessar” crimes que não cometeu.
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