Grupo de Lima impõe sanções financeiras ao regime de Maduro

Reunidos nesta segunda-feira, 4, em Ottawa, no Canadá, os chanceleres dos treze países do Grupo de Lima concordaram em adotar sanções financeiras contra o regime de Nicolás Maduro, conforme expõe o texto da declaração final do encontro. A reunião foi acompanhada de Washington, por teleconferência, pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo. Os Estados Unidos impuseram na semana passada sanções à Petróleos de Venezuela (PDVSA), considerada como a estaca definitiva no governo chavista.

O Grupo de Lima concordou com o bloqueio de transações financeiras e comerciais do regime de Caracas e em evitar seu acesso aos recursos da Venezuela no exterior e a novos contratos envolvendo petróleo, ouro e outros ativos. A iniciativa fez eco à denúncia do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de que Maduro estaria tentando transferir cerca de 1,2 bilhão de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela (Bandes) para o Uruguai.

O texto da declaração disfarça a adoção dessas medidas pelos membros do Grupo de Lima com um apelo à comunidade internacional para que adote as mesmas iniciativas. O Brasil foi representado no encontro de Ottawa pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Grupo de Lima considerou que o México, o Uruguai e a Rússia foram manipulados pelo regime de Nicolás Maduro quando apresentaram propostas de diálogo entre a oposição e o governo venezuelano. Os ministros dos treze países também conclamaram a Força Armada Nacional a manifestar lealdade a Juan Guaidó como presidente interino do país e como seu comandante em chefe.

“As iniciativas de diálogo oferecidas por diversos atores internacionais foram manipuladas pelo regime de Maduro, que as transformou em manobras postergadoras para perpetuar-se no poder”, mencionou a declaração final da reunião do Grupo de Lima, em seu tópico número 4, mas com o cuidado de não apontar diretamente os países que tomaram essa iniciativa.

Para o Grupo de Lima, do qual o México se retirou em janeiro por não concordar com o reconhecimento de legitimidade de Guaidó, toda iniciativa política e diplomática em favor de uma solução pacífica para a crise da Venezuela deve considerar o mapa do caminho apresentado pelo próprio presidente interino: a saída de Maduro do poder, a convocação de eleições pelo governo de transição e a redemocratização do país.

O Uruguai, que nunca fez parte do Grupo de Lima, e o México haviam apresentado a proposta conjunta de diálogo entre a oposição e Maduro no último dia 24 de janeiro. Maduro a aprovara no dia seguinte. A Rússia também tomara a mesma iniciativa. Em 2014, de fato, negociações similares haviam sido usadas pelo regime para postergar uma solução definitiva para a crise política.

A declaração do Grupo de Lima trouxe mais um gesto de reconhecimento de Guaidó como governante legítimo da Venezuela ao aceitar sua solicitação de ingresso nesse fórum. O Grupo também concordou em reconhecer e trabalhar com os “embaixadores” designados pelo presidente interino para seus países.

Criado em 2017 como mecanismo regional de pressão pela redemocratização da Venezuela, o Grupo de Lima foi o primeiro fórum internacional a considerar ilegítimo o mandato de Maduro iniciado em 10 de janeiro e a reconhecer Guaidó.

Na Declaração de Ottawa, seus integrantes condenaram a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de proibir a saída de Guaidó do país e de bloquear suas contas bancárias e bens, mas reconheceu que o TSJ terá papel legítimo e fundamental na abertura do processo de transição democrática. A menção indica a possibilidade de o Grupo convencer os titulares do TSJ, ainda leais ao chavismo, a desconhecer a legitimidade do regime de Maduro e apoiar o governo de Guaidó.