Governo Trump ameaça processar prefeitos que protegerem imigrantes: ‘Vamos atrás de vocês’

A procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, disse nesta quinta-feira, 14, que enviou cartas a prefeitos de 32 cidades, incluindo Nova York e Seattle, e a autoridades de condados que alertavam que o governo de Donald Trump tomará medidas legais caso leis de imigração sejam descumpridas. As cidades que receberam a advertência são conhecidas como “santuários” por terem políticas locais mais brandas e favoráveis ao grande número de imigrantes que abrigam.

“É melhor vocês cumprirem nossas políticas federais e a aplicação da lei federal, porque, se não fizerem, vamos atrás de vocês”, disse ela à emissora americana Fox News. “Nossos líderes precisam apoiar a aplicação da lei.”

Na carta, Bondi insta os governantes a retornem ao governo com informações que confirmem “seu compromisso com o cumprimento da lei federal e identifique as iniciativas imediatas que vocês estão tomando para eliminar leis, políticas e práticas que impedem a fiscalização federal da imigração”. Há um prazo limite para o retorno: a próxima terça-feira, 19 de agosto. 

Ela também relembra uma ordem executiva de Trump, datada de 28 de abril, na qual o republicano pedia que a procuradora-geral identificasse cidades e condados que “obstruíssem a aplicação das leis federais de imigração” e então “notificasse cada jurisdição santuário sobre seu desrespeito à aplicação das leis federais de imigração e quaisquer potenciais violações da lei criminal federal”. O descumprimento das normas, segundo o decreto, pode levar à abertura de um processo ou à retenção de subsídios.

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Autoridades rebatem

Os ofícios enviados eram padronizados e não ofereciam informações específicas sobre como as jurisdição estavam desrespeitando as medidas de imigração. Em resposta, a diretora de comunicações da cidade de Rochester (NY), Barbara Pierce, disse que “nada na carta da procuradora-geral Bondi é novo e nada tem mérito legal”, acrescentando: “A carta reitera muitos dos argumentos frívolos que o governo federal já apresentou em seu processo pendente contra a cidade de Rochester. Esses mesmos argumentos foram apresentados contra a cidade de Chicago e rejeitados pelo tribunal distrital federal do distrito leste de Illinois há quase um mês.”

O prefeito de Seattle, Bruce Harrell, também criticou o posicionamento de Bondi e destacou que a “fiscalização da imigração é responsabilidade exclusiva do governo federal” e que “a cidade não interfere nem executa essas obrigações federais”. Ele afirmou, ainda, que as leis e políticas locais “protegem a segurança, a privacidade e os direitos constitucionais de todos os residentes de Seattle, mantendo-se em conformidade com a legislação aplicável.”

“Continuamos comprometidos com nossos valores locais, incluindo o de ser uma cidade acolhedora para todos. Continuaremos a defender nossos moradores e nossos direitos – e não hesitaremos em fazê-lo nos tribunais”, concluiu Harrell.

Em contrapartida, o gabinete do prefeito Eric Adams, de Nova York, optou por um tom conciliatório. Adams já foi do Partido Republicano (1997-2001), do Partido Democrata (2001-2025) e hoje é Independente. Ele, que concorre com dificuldades à reeleição, tornou-se um aliado de Trump, com visitas ao resort de Trump na Flórida. Adams foi investigado por acusações de ter recebido presentes que somam mais de US$ 100.000 (mais de R$ 538 mil) de cidadãos turcos em troca de favores. No entanto, o processo judicial foi rejeitado em abril deste ano, semanas após o governo Trump ter ordenado que as acusações de suborno contra o prefeito fossem retiradas. 

“O trabalho de um prefeito é proteger a segurança de cada pessoa em sua cidade – e é exatamente isso que o prefeito Adams tem feito todos os dias há quase quatro anos”, disse Kayla Altus, secretária de imprensa de Adams. “Manter os nova-iorquinos seguros também significa garantir que eles se sintam seguros, e o prefeito Adams foi claro: ninguém deve ter medo de ligar para o 911, mandar os filhos para a escola ou ir ao hospital, e nenhum nova-iorquino deve se sentir forçado a se esconder nas sombras.”

“É por isso que o prefeito apoia a essência das leis locais implementadas pelo conselho municipal, mas ele também pediu ao conselho que as reexamine para garantir que possamos trabalhar efetivamente com o governo federal para manter criminosos violentos fora de nossas ruas”, acrescentou ela. 

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