França retira aumento de idade mínima de reforma da previdência

Segundo primeiro-ministro, retirada é provisória e depende de negociação com sindicatos. Projeto prevê mudança de 62 para 64 anos

Por AFP 11 jan 2020, 18h06

Protesto em Marselha, na França, contra reforma da previdência - 12/12/2019 (Jean-Paul Pelissier/Reuters)

O governo da França aceitou neste sábado, 11, retirar “provisoriamente” a medida mais controversa de sua proposta para reforma da previdência, que previa alterar a idade mínima para solicitação de aposentadoria de 62 para 64 anos. A medida foi anunciada pela administração do presidente Emmanuel Macron para continuar negociando com os sindicatos, que novamente mobilizaram milhares de manifestantes em todo país.

“Para demonstrar minha confiança nos interlocutores sociais… estou disposto a retirar do projeto de lei a medida de curto prazo que havia proposto, que consiste em convergir progressivamente de 2022 para uma idade de equilíbrio de 64 anos anos em 2027 “, escreveu o primeiro-ministro Edouard Philippe, numa carta dirigida aos sindicatos.

Philippe condicionou a retirada definitiva desta medida a um acordo sobre “o equilíbrio e o financiamento das aposentadorias” durante uma reunião prevista com sindicatos e organizações de patronais. Caso contrário, disse, o governo “adotará por decreto as medidas necessárias para alcançar o equilíbrio até 2027”.

Este anúncio foi feito no momento em que dezenas de milhares de pessoas protestaram por toda a França, pela quinta vez em pouco mais de um mês, contra a reforma do sistema previdenciário, uma das promessas eleitorais mais ambiciosas de Macron.

Cerca de 149.000 pessoas participaram de uma passeata em Paris, segundo dados dos sindicatos, em um dia marcado por confrontos com a polícia e atos de vandalismo perpetrados por manifestantes violentos que quebraram vitrines e saquearam várias lojas.

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O principal sindicato da oposição, a CGT, alertou rapidamente que estava “mais decidido do que nunca” alcançar a retirada total do projeto, enquanto outra entidade mais moderada, a CFDT, se declarou pronta para continuar negociando após a retirada da idade mínima.

“Ainda estamos aqui!” e “Renuncie, Macron!”, gritavam os manifestantes. Também houve protestos em outras cidades do país, incluindo Marselha, Toulouse, Lyon e Nantes, onde também foram registradas alguns confrontos. Todos os sindicatos convocaram uma nova manifestação para quinta-feira, 16 de janeiro.

O sindicato moderado CFDT, que se opôs categoricamente à medida de aumentar a idade da aposentadoria para receber 100% da pensão, aplaudiu o anúncio do executivo de que, segundo ele, “marca a disposição do governo de se comprometer”.

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No entanto, caminhoneiros, professores, advogados e médicos, entre outros, exigem a retirada total do projeto, que prevê a fusão dos 42 atuais regimes de previdência, organizados por profissões, e o estabelecimento de um novo sistema de cálculo, único e exclusivo por pontos.

“Este sistema universal é um grande projeto de justiça social”, disse o primeiro-ministro em sua carta, na qual reiterou a vontade do governo de avançar com este capítulo de sua polêmica reforma.

Portanto, o anúncio deste sábado não resultará necessariamente no fim da greve dos transportes, que paralisou o país por 38 dias, nem nas escolas ou tribunais.

Macron, que deixou seu primeiro-ministro responsável por essa reforma, abandonou o silêncio na sexta-feira para defender o projeto, que ele considera necessário diante da crescente expectativa de vida. “O que se faz quando há cada vez menos ativos para financiar (as pensões) de pessoas que vivem cada vez mais?”, perguntou. “Ou descontamos mais ou assumimos que devemos trabalhar um pouco mais”, disse o presidente francês, que estava participando de uma convenção sobre mudança climática.

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Nas últimas semanas, o governo Macron já fez uma série de concessões a policiais e militares, além de pilotos e controladores de tráfego aéreo, permitindo que eles continuem se aposentando mais cedo.