Estado de Iowa aprova a lei de aborto mais restritiva dos EUA

O Estado de Iowa aprovou nesta quarta-feira a lei de aborto mais restritiva dos Estados Unidos. A nova legislação proíbe a realização do procedimento depois que um primeiro batimento cardíaco fetal for detectado, o que acontece normalmente em torno de seis semanas de gestação.

A lei ainda deve ser aprovada pela governadora do estado, a republicana Kim Reynolds, abertamente contrária ao procedimento. Críticos argumentam que a nova legislação tornará o aborto ilegal antes mesmo que a maioria das mulheres descubra que está grávida.

O projeto exigiria que qualquer mulher que estivesse em busca de um aborto fizesse um ultrassom para identificar os batimentos cardíacos fetais. Algumas exceções foram consideradas: em casos de estupro, incesto e para salvar a vida da mulher.

No ano passado, o Estado de Iowa já havia aprovado uma outra lei sobre o tema, proibindo o aborto depois de 20 semanas de gravidez.

“Nós estamos vivos quando nossos corações começam a bater e nossa vida acaba quando eles param”, afirmou o deputado republicano Dawn Pettengil, defensor do projeto de lei, à emissora CBS News.

“Todas as mulheres, independentemente da idade, renda ou raça devem ter acesso a serviços da saúde reprodutiva, incluindo o aborto, livres de barreiras políticas e econômicas”, contradiz Beth Wessel-Kroeschell, deputada democrata.

Kim Reynolds ainda não anunciou se aprovará a nova legislação, mas independentemente de sua decisão, a questão deve abrir espaço para uma nova batalha jurídica na Suprema Corte sobre a legalização do aborto. O tema já foi discutido diversas vezes pelo tribunal, mas a atual maioria de juízes conservadores na corte poderia reduzir drasticamente o acesso ao procedimento.