Espanha equipara licenças-maternidade e paternidade, benefício que destoa até na Europa

Em um passo significativo para equiparar os direitos parentais, o governo da Espanha anunciou nesta terça-feira, 29, a ampliação das licenças-maternidade e paternidade remuneradas, que passam a ser equivalentes. Pais e mães poderão agora dar uma pausa no trabalho de 17 semanas, ou cerca de 120 dias — uma das mais generosas da Europa — para cuidar do recém-nascido. A mudança também garante aos responsáveis duas semanas extras de folga, que poderão ser usadas até que a criança complete oito anos.

Com a nova medida, a Espanha se iguala à Finlândia como único país da União Europeia a oferecer licenças parentais totalmente pagas em condições iguais para pais e mães.

“A Espanha está caminhando em direção ao feminismo e à igualdade. Não haverá retorno. Estamos olhando para o futuro”, disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz. “Quatro em cada dez homens em nosso país agora tiram licença-paternidade. Isso é uma conquista feminista.”

Desafio no Parlamento

Apesar do avanço, a proposta ficou aquém da promessa feita pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e pelo seu parceiro de coalizão, o esquerdista Sumar — liderada por Díaz — durante as eleições de 2023. Na época, a proposta era estender a licença para vinte semanas, ou 140 dias.

O novo pacote ainda precisa da aprovação formal do Parlamento, onde o governo enfrenta dificuldades para formar maioria. O partido Podemos, de extrema esquerda, cujos votos são essenciais para a aprovação de leis, tem pressionado Sánchez por períodos ainda mais longos de afastamento. Segundo Díaz, no entanto, as bancadas parlamentares receberam bem a proposta.

Enquanto países como Croácia, Irlanda e Bulgária oferecem licenças-maternidade mais extensas que a espanhola, especialistas vêm destacando o exemplo de Madri por tratar os pais com maior equidade, numa guinada em direção à coparentalidade no cuidado com filhos.

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