Erdogan vence referendo e Turquia terá regime presidencialista
Em votação apertada, população decidiu por reforma que muda o regime político do país e aumenta os poderes do atual presidente
A Turquia votou neste domingo um referendo que muda o regime político do país e instaura o presidencialismo. A decisão extingue o cargo de primeiro-ministro, hoje ocupado Binali Yildirim, e fortalece os poderes do autoritário presidente Recep Erdogan.
O resultado foi apertado. Faltando apenas cerca de 3% das urnas para serem apuradas, ainda era tecnicamente possível uma derrota do presidente.
Aos 98,63%, a vitória do presidencialismo foi confirmada, com 51,32% dos votos a favor da mudança, contra 48,68% pela manutenção do parlamentarismo, segundo a agência de notícias estatal Anadolu. Os números podem variar ligeiramente
A reforma na constituição aprovada pela consulta popular prevê 18 medidas. Erdogan passará a interferir diretamente nos poderes Executivo e Judiciário. Será responsável por nomear ministros, escolher um ou mais vice-presidentes e selecionar membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK).
O presidente poderá ainda instaurar estado de emergência – condição que suprime oficialmente liberdades individuais e fornece uma espécie de salvo-conduto para o uso da força – sem necessidade de aprovação do Parlamento.
Além disso, o mandato presidencial passará a ter cinco anos, um a mais do que no modelo atual, e permitirá uma única reeleição. Como desconsiderará o regime vigente, isso significa que Erdogan, se eleito novamente em 2019 e 2024, poderá manter-se na presidência até 2029.
A mudança coloca em risco a democracia turca, fragilizada nos últimos anos por medidas autoritárias, perseguição política e cerco à liberdade de expressão, promovidos por Erdogan. Também deve agravar o desgaste nas relações internacionais, especialmente com os países europeus.
Milei versus papa: Igreja Católica responde aos ‘insultos’ do candidato
Como foram as últimas horas do papa Francisco
FMI prevê forte desaceleração no comércio global, com dano maior para emergentes
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA