Em programa piloto, EUA passam a exigir caução de até R$ 82 mil para alguns vistos

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 4, um programa piloto por meio do qual passarão a exigir caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82,7 mil, na cotação atual) para alguns vistos de turismo e negócios. Segundo o governo americano, o objetivo do esquema, com previsão de lançamento para daqui duas semanas, é desencorajar visitantes que ultrapassam o prazo de estadia no país.

Documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgado no site do Federal Register (Registro Federal) informa que o piloto vai durar 12 meses e atingir quem requere vistos B-1 (para atividades de negócios temporárias, como participação de reuniões e conferências) e B-2 (que cobre viagens de turismo, lazer e tratamento médico).

Países afetados

A partir de 20 de agosto, agentes consulares terão três faixas de valor para exigir como caução: US$ 5 mil (R$ 27,6 mil), US$ 10 mil (R$ 55,2 mil) ou US$ 15 mil. Segundo o comunicado, a taxa mais comum deve ser a do meio.

O governo americano não divulgou a relação dos países afetados. Porém, o texto afirma que o programa diz respeito a estrangeiros de nacionalidades com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”, e que será implementado com a parceria do Departamento de Segurança Interna.

“Os países abrangidos serão anunciados através do portal Travel.State.Gov com pelo menos quinze dias de antecedência antes do programa piloto entrar em vigor, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com quinze dias entre o anúncio e a promulgação”, diz o documento. “Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento (de Estado) também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra.”

Projeto antigo

Em novembro de 2020, pouco antes do presidente Donald Trump deixar a Casa Branca após o turbulento fim de seu primeiro mandato, o Departamento de Segurança americano tentou implementar um projeto semelhante. Na época, os países afetados eram: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen. Segundo o documento desta segunda, a iniciativa não vingou devido à “redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de covid-19”.

O Departamento de Estado destacou ainda que que o programa é uma resposta direta ao decreto 14159, assinado por Trump no início de seu segundo mandato, chamada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão” – de imigrantes, no caso.

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