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Em marco climático, tribunal ordena que Shell corte as emissões de carbono

Um tribunal holandês ordenou nesta quarta-feira que a gigante de energia Royal Dutch Shell reduza suas emissões de carbono em 45% até 2030

Por Da Redação 26 Maio 2021, 15h28

Um tribunal na Holanda ordenou nesta quarta-feira, 26, que a Royal Dutch Shell corte suas emissões de carbono em 45% líquidos até 2030 em comparação com os níveis de 2019 em um caso histórico apresentado por grupos de ativismo climático, que saudou a decisão como uma vitória para o planeta.

O Tribunal Distrital de Haia decidiu que a gigante anglo-holandesa da energia tem o dever de cuidar para reduzir as emissões e que seus planos de redução atuais não são suficientemente concretos.

A decisão pode abrir um precedente para casos semelhantes contra multinacionais poluidoras em todo o mundo. 

Os ativistas que se reuniram do lado de fora do tribunal explodiram em gritos quando a decisão foi lida em voz alta.

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“O clima venceu hoje”, disse Roger Cox, advogado do braço holandês da Friends of the Earth, uma das organizações por trás do caso.

“Essa decisão vai mudar o mundo. As pessoas estão começando a tomar medidas legais contra as empresas de petróleo, seguindo nosso exemplo ”, acrescentou.

O tribunal de Haia não especificou como a Royal Dutch Shell deve atingir o corte ordenado, dizendo que a empresa-mãe da gigante da energia “tem total liberdade para decidir como cumprir sua obrigação de redução e de moldar a política corporativa do grupo Shell”.

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Em uma reação por escrito, a Shell disse que espera recorrer da “decisão decepcionante do tribunal”.

A empresa disse que já está “investindo bilhões de dólares em energia de baixo carbono, incluindo carregamento de veículos elétricos, hidrogênio, energias renováveis ​​e biocombustíveis. Queremos aumentar a demanda por esses produtos e expandir nossos novos negócios de energia ainda mais rapidamente. ”

O presidente-executivo da Shell, Ben van Beurden, rejeitou as metas de redução absoluta em sua assembleia geral anual deste mês.

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“Reduzir as emissões absolutas neste momento é predominantemente possível encolhendo os negócios”, disse ele.

A Shell afirma ter definido a ambição de ser um negócio de energia com emissões líquidas zero até 2050.

O processo, que foi movido por sete grupos incluindo Greenpeace e Amigos da Terra Holanda, marca a primeira vez em que ambientalistas recorreram aos tribunais para tentar forçar uma grande empresa de energia a mudar de estratégia.

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Ele foi apresentado em abril de 2019 em nome de mais de 17.000 cidadãos holandeses que afirmam que a Shell está ameaçando os direitos humanos enquanto continua a investir bilhões na produção de combustíveis fósseis.

A Shell, que é a maior negociadora de petróleo e gás do mundo, disse que suas emissões de carbono atingiram o pico em 2018, enquanto sua produção de petróleo atingiu o pico em 2019 e deve cair de 1% a 2% ao ano.

Embora suas metas climáticas superem as de seus rivais americanos, como Exxon (XOM.N) e Chevron (CVX.N), que ignoram as emissões da combustão de seus combustíveis, os gastos da empresa anglo-holandesa permanecerão inclinados para petróleo e gás em o futuro próximo.

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O caso na Holanda é o mais recente em uma série de contestações legais em todo o mundo por ativistas do clima que buscam medidas para controlar as emissões, mas acredita-se que seja o primeiro visando uma empresa multinacional.

Um dos primeiros casos climáticos bem-sucedidos também foi na Holanda, onde a Suprema Corte, há dois anos, manteve uma decisão de 2015 exigindo que o governo cortasse as emissões em pelo menos 25% até o final de 2020 em relação aos níveis de referência de 1990.

Em fevereiro, um tribunal de Paris decidiu que o governo francês não havia tomado medidas suficientes para combater a mudança climática em um caso apresentado por quatro organizações não governamentais. No mês passado, o tribunal superior da Alemanha disse que o governo federal deve definir metas claras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2030.

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