Em discurso de posse, Nicolás Maduro ironiza oposição e mostra ditadura nua e crua
Governo venezuelano intensificou detenções de grupo significativo de ativistas de direitos humanos, políticos e cidadãos
Empossado nesta sexta-feira, 10, para seu terceiro mandato como presidente da Venezuela, Nicolás Maduro mostrou que se trata, de forma cada vez mais evidente e às claras, de uma ditadura nua e crua. Em discurso, destacou que forças externas não conseguiram impedir a posse, apesar da pressão internacional e de protestos ferrenhos da oposição.
“Agora, trataram de converter a posse, na Venezuela, em uma guerra mundial. Dizem que vão invadir, que entraram, que saíram”, afirmou. “Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade.”
O que o discurso falha em dizer é que a posse não vem do voto popular, e sim do Exército e de um punhado de países que ainda concordam com tamanha atrocidade. Cuba e Nicarágua foram dois dos poucos que mandaram seus presidentes, Miguel Diáz Canel e Daniel Ortega, respectivamente, para a posse. O Brasil não reconhece o terceiro mandato de Maduro.
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Em tom de ironia, Maduro chegou a questionar durante sua fala televisionada. “Chegou, Edmundo? Peguem-no! Peguem o covarde”, em referência a Edmundo González Urrutia, o candidato que a oposição que, assim como organizações internacionais e diversos países, rejeita o resultado por fraude eleitoral. Ele estava asilado na Espanha, depois de ser ameaçado de prisão e o governo ter colocado uma recompensa por sua captura.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Supremo, ambos pró-Maduro, atestaram que o presidente, cujo governo foi marcada por uma profunda crise econômica e social na Venezuela, venceu a votação de julho por 51% a 42%, embora nunca tenham oferecido evidências, ao se recusar a publicar as atas eleitorais e os resultados desagregados.
Enquanto o ditador fazia seu discurso recheado de elogios a seu mentor político, Hugo Chávez, e contra “todos os imperialismos”, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), grupo que inclui onze partidos oposicionistas, reiterou o verdadeiro vencedor do pleito.
“Em 28 de julho de 2024, pelo menos 7.443.584 venezuelanos disseram forte e claro que Edmundo González Urrutia é quem neste 10 de janeiro deve jurar como presidente para guiar o destino do país nos próximos seis anos”, disse a coalizão em declaração nas redes sociais, referindo-se a uma contagem de votos, apoiada por instituições independentes, feita a partir do que a oposição diz ser cerca de 80% das atas que fiscais resgataram.
Maduro, de 62 anos, está no poder desde 2013 e, com a nova posse, ficará até, no mínimo, 2031. Ele tem o apoio inconteste de líderes das Forças Armadas e dos serviços de inteligência, que são comandados por aliados próximos do poderoso ministro do Interior, Diosdado Cabello, responsável pela repressão. O governo deteve vários políticos e ativistas, incluindo um ex-candidato presidencial.
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Nos últimos dias, a ditadura intensificou as detenções de um grupo significativo de ativistas de direitos humanos, políticos e cidadãos, às vésperas da posse presidencial. Entre eles está o sequestro e posterior libertação da líder opositora María Corina Machado, que foi capturada após uma manifestação na cidade de Caracas, na quinta-feira, sua primeira aparição pública desde que se escondeu em agosto, devido a ameaças de prisão.
Legitimidade democrática
Em documento publicado no início desta semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu que a reeleição de Maduro não tem “legitimidade democrática”.
O documento, intitulado “Venezuela: graves violações dos direitos humanos no contexto eleitoral”, alega que a eleição presidencial em julho foi marcada por uma estratégia repressiva do regime de Maduro que constitui terrorismo de Estado.
“A repressão estatal inclui práticas de terrorismo estatal destinadas especialmente a incutir terror nos cidadãos e a silenciar vozes dissidentes. Entre as violações documentadas estão: execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados de curta duração, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, cancelamento de passaportes, mortes violentas e inúmeras violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão”, listou a CIDH.
Segundo a organização, o governo venezuelano “executou uma estratégia planejada destinada a impedir a participação política da oposição, dificultando o desenvolvimento de uma competição livre, justa e competitiva e reprimindo os protestos sociais causados pela opacidade eleitoral e por denúncias de fraude”, o que teria acarretado na proclamação de Maduro como vencedor das eleições “sem nenhum tipo de transparência”.
“A opacidade eleitoral e, em geral, as restrições aos direitos políticos registradas neste documento impedem esta Comissão de considerar que a reeleição de Nicolás Maduro goza de legitimidade democrática”, conclui o relatório.
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