Eleições na Rússia: fraude e manipulação rondam o pleito
Apesar de sistema montado para evitar a ocorrência de fraudes, ocidente e os próprios russos veem o pleito de domingo com ceticismo
Para um processo eleitoral limpo e legítimo, a segurança de que não ocorrerão fraudes é fundamental. Para as eleições do próximo dia 18 de março, na Rússia, uma complexa hierarquia de comissões eleitorais e observadores nacionais e internacionais acompanharão o pleito e buscarão garantir que ilegalidades não ocorram. Ainda assim e mesmo com todo esse aparato, as eleições russas são alvo de desconfiança e descrença, colocando em cheque o resultado do pleito de domingo.
Os órgãos responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições no país são as Comissões Eleitorais, divididas em diversas hierarquias. O órgão máximo é a Comissão Eleitoral Central, encarregado de organizar e conduzir as eleições na esfera federal — semelhante ao Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Abaixo desta existem as comissões das unidades da federação, além das distritais, das territoriais, das municipais e as comissões das seções eleitorais, que cuidam da mecânica de realização das eleições.
As Comissões das Seções Eleitorais, juntamente com a Comissão Central Eleitoral, devem trabalhar no dia 18 para garantir uma eleição livres. Além disso, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) deve enviar uma missão de observação à Rússia. Apesar de toda a vigilância, as fraudes são comuns no país e fáceis de serem realizadas. “Em teoria, essas comissões eleitorais deveriam ser independentes do Executivo, mas na prática se tem observado, principalmente a partir dos anos 2000, uma crescente intromissão do executivo nessas comissões”, explica o pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia da Universidade de São Paulo (USP), Vicente Ferraro.
A própria composição dessas comissões sofre interferências. A Comissão Central Eleitoral possui 15 membros, dos quais cinco são indicados pelo Kremlin, cinco pela Duma (a câmara baixa russa, equivalente à Câmara dos Deputados no sistema brasileiro) e cinco pelo Conselho da Federação (a câmara alta, composta de senadores). De acordo com Ferraro, mesmo nas indicações dos membros feitas pelo legislativo há influência direta do presidente: tanto a Duma quanto o Conselho da Federação são compostos principalmente por políticos filiados ao Rússia Unida, o partido de Vladimir Putin.
Eleições de 2011 e 2012
Em 2011, milhares de russos foram às ruas para protestar contra as eleições parlamentares. Segundo eleitores e membros de partidos da oposição, ônibus levaram diversos eleitores para votarem em seções diferentes ao longo do país, os chamados “carrosséis de votação”. A agência russa RIA Novosti, informou que houve mais de 1100 relatórios de irregularidade. Segundo a legislação, quem vota em mais de uma seção pode ter de pagar uma multa de até 30.000 rublos (cerca de 1.700 reais) e responder a processos administrativos e criminais.
Além disso, a votação é feita em papel, o que abre brecha à fraude nas cédulas. Vídeos compartilhados na internet mostram funcionários das seções eleitorais preenchendo diversas cédulas em branco para inserirem nas urnas.
A apuração dos votos também é problemática: alguns partidos alegam que seus observadores foram impedidos de acompanhar o fechamento das urnas.
À época, a insatisfação com possíveis fraudes nas eleições levaram às ruas centenas de milhares de russos, que, em frente ao Kremlin, exigiam um novo pleito e a saída de Putin. Houve forte repressão policial e diversos manifestantes foram presos.
Para as presidenciais de 2012, câmeras foram instaladas nas seções eleitorais a fim de garantir a idoneidade do pleito: cerca de 200.000 câmeras em 90.000 postos eleitorais (a um custo de aproximadamente 800 milhões de reais) permitiam aos eleitores acompanhar a votação inclusive pela Internet. A OSCE, no entanto, relatou que as câmeras não puderam capturar todo o processo eleitoral, em especial o momento da apuração.
O partido Rússia Unida, venceu o pleito com mais de 63% dos votos e Putin, que já havia sido presidente e à época era primeiro-ministro, retornou triunfante ao Kremlin, onde permanece até hoje — se confirmadas as expectativas Putin deve continuar governando a Rússia por pelo menos mais seis anos.
Pré-eleição
O ceticismo quanto a lisura do processo eleitoral russo se estende ainda às candidaturas e às pesquisas de opinião, realizadas por instituições controladas pelo governo.
Uma pesquisa do Centro de Estudos da Opinião Pública (CEOP), indicou em fevereiro que Putin possuía 71,4% das opções de votos, enquanto o segundo colocado não atingia 7%. O CEOP é um dos mais antigos e importantes institutos de pesquisa do país, mas é um órgão estatal, administrado pelo Governo, o que lança suspeita sobre a isenção dos resultados apesar da inegável popularidade de Vladimir Putin na Rússia.
Causa estranhamento que os outros sete candidatos às eleições deste domingo não somem conjuntamente mais de 20% das intenções de voto. Pesa o argumento de que o único candidato que representava algum perigo à reeleição de Putin, o opositor Alexey Navalny, tenha sido preso e sua candidatura, impugnada devido a antecedentes criminais. Navalny tem convidado a população a boicotar as eleições e prometeu um grande número de observadores treinados para impedir irregularidades.
A Golos, organização não-governamental que monitora as eleições russas, afirmou que está sofrendo perseguição e pressão como nunca antes vista. Alguns observadores relataram ter sido alvo de denúncias por crimes que não cometeram, além de terem sido alvo de emboscadas e de terem os pneus de seus carros furados.
Já o Kremlin acusa o ocidente de estar tentando deslegitimar o resultado do pleito e influenciar as eleições russas. Para garantir a vitória de Putin de maneira incontestável, o governo tem promovido uma ampla campanha incentivando os russos a votarem.
“Como existe esse pessimismo com relação às eleições em geral, está havendo uma campanha massiva por parte do Kremlin para incentivar o comparecimento às urnas. É um dos anos que vejo maior incentivo ao voto”, explica Ferraro. “Putin sabe de sua popularidade, então o alto comparecimento às eleições é importante para legitimar esse seu último mandato como presidente”.
Buscando afastar o fantasma da fraude, a Rússia tem implementado sistemas informatizados para auxiliar no controle e na organização das eleições. “Para evitar fraudes, o protocolo de resultados de cada comissão de seção eleitoral contará com um QR-Code. Muita coisa está sendo inovada para garantir a segurança dessas eleições”, diz o especialista. Além disso, os eleitores poderão novamente acompanhar todo o dia de votação por meio da Internet.
A Comissão Eleitoral Central garantiu que estas serão as eleições mais transparentes da Federação e promete um time de observadores maior que em anos anteriores, incluindo estrangeiros do Cazaquistão, Belarus, França e Quirguistão. Por ora, não é possível afirmar que essas medidas serão suficientes para coibir fraudes — todos os sinais apontam para um pleito manipulado. As medidas, no entanto, possuem um objetivo certeiro: propaganda para consumo interno de uma população ainda pouco acostumada a processos políticos democráticos.
BC alerta vazamento de dados de 53 mil chaves Pix em setembro
Israel anuncia que começou operação terrestre ‘limitada’ no sul do Líbano
Onda de calor no Brasil: Medellín, na Colômbia, mostra como enfrentar extremos
Governo abre para sociedade contribuir com o plano de adaptação climática
Proibir o uso do Bolsa Família para apostas vai dar ruim
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA