Deputados russos aprovam projeto que permite reeleição de Putin até 2036
Regulamentação, baseada em referendo aprovado no ano passado, permite que presidente se candidate a duas novas reeleições e é alvo de críticas da oposição
A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que permite que o presidente do país, Vladimir Putin, se candidate a duas novas reeleições, sendo a primeira delas em 2024, quando será concluído seu atual mandato. A regulamentação faz parte das emendas constitucionais aprovadas por meio de referendo em julho do ano passado, a partir de proposta do próprio chefe de governo.
Uma das principais modificações, e alvo de críticas de opositores, é a permissão para que o presidente, que chegou ao poder em 2000, se apresente como candidato em mais duas eleições, em 2024 e 2030. Com isso, em teoria, ele poderia ficar no poder até 2036.
Além disso, só poderão se apresentar nas eleições quem tiver mais de 35 anos, com mais de 25 anos de residência permanente na Rússia, sendo vetado o direito a quem tem dupla nacionalidade ou já teve passaporte de outra nação no passado.
Atualmente, a Presidência na Rússia é de seis anos com direito a reeleição. Com a lei em vigor, os dois últimos mandatos de Putin não serão contados e ele poderá participar do novo pleito novamente em 2024 e, se ganhar, em 2030. Ao todo, o ex-agente da KGB poderá ficar no poder por 32 anos, ultrapassando o governo do ditador soviético Josef Stalin, que governou o país de 1922 até sua morte, em 1953.
Putin retirou-se no final do segundo mandato em 2008, sendo substituído pelo seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev. Após um período de quatro anos, voltou à Presidência em 2012.
Além do sobrevida que a reforma dará a Putin no poder, ela também altera regras para cargos importantes no governo, proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, aumenta o salário mínimo e introduz uma breve menção a Deus na Constituição.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento, e então sancionado por Putin.
O referendo foi aprovado por 78% dos eleitores, com comparecimento às urnas de cerca de 70%. A oposição, centralizada na figura de Alexei Navalny, acusa o presidente de manipular o resultado para expandir seu domínio do país.
“Esses resultados são falsos e mentirosos”, disse Navalny à época. “Eles não representam a opinião dos cidadãos russos”.
Apenas a região Autônoma Nenets Okrug (NAO) disse não à mudança, com cerca de 55% dos votos. Outras regiões, também distantes da capital Moscou, tiveram resultados contrários expressivos. O Kremlin, porém, não viu a situação nessas regiões como “dramática”, segundo a agência de notícias semi-estatal Interfax. O governo avaliou que o resultado reflete o descontentamento da população com questões locais.
Em regiões nas quais os governos locais são praticamente porta-vozes do Kremlin, Putin confirmou o favoritismo. Na Chechênia, que é governada pelo autocrata e defensor do presidente russo, Ramzan Kadyrov, e na Sibéria, 97% dos eleitores deram aval para a reforma constitucional.
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