Cuba condena 127 pessoas à prisão por protestos contra o governo

A Justiça de Cuba condenou nesta semana 127 pessoas à prisão por atos relacionados aos protestos antigovernamentais de 11 de julho do ano passado. Na ocasião, milhares de cubanos encheram as ruas de Havana insatisfeitos com os altos preços de produtos e a escassez de alimentos e remédios durante a pandemia

As manifestações contra o governo foram consideradas as maiores desde que Fidel Castro assumiu o poder, em 1959.

Manifestantes foram detidos durante os protestos, “acusados de cometer e provocar graves perturbações e atos de vandalismo, com o objetivo de desestabilizar a ordem pública, a segurança coletiva e a tranquilidade cidadã”, segundo o Supremo Tribunal da República. Os réus também foram condenados pelos crimes de sedição e furto.

De acordo com a organização de direitos humanos Human Rights Watch, mais de 1.000 pessoas foram detidas em julho. Muitas delas relataram sofrer abusos de maneira rotineira e dezenas foram julgados sem a garantia básica do devido processo legal. 

Por decisão do Tribunal Provincial Popular de Havana anunciada na quarta-feira, 16, os condenados são obrigados a “indenizar as pessoas que foram prejudicadas em decorrência dos atos cometidos e reparar os danos causados às entidades”.

O julgamento foi realizado entre 14 de dezembro e 3 de fevereiro por fatos ocorridos nas regiões de Diez de Octubre e Arroyo Naranjo, na capital.

No total, 129 pessoas foram julgadas. Apenas uma foi absolvida e outra recebeu uma sentença de quatro anos de “privação de liberdade, subsidiada pelo mesmo período de trabalho correcional sem internação”, segundo o site Cubadebate.

Duas pessoas foram condenadas à pena máxima de 30 anos. As penas mais leves foram de seis anos de prisão.

A Justiça destaca que os magistrados “levaram em consideração o grau de participação, as condições pessoais dos envolvidos, bem como a gravidade, nocividade e violência dos atos cometidos”.

Tanto os réus condenados como a acusação têm o direito de recorrer ao Supremo Tribunal Popular da sentença proferida pelo órgão judicial que conduziu o julgamento em primeira instância, diz o comunicado do site cubano.