Corte bloqueia veto de Trump a transgêneros nas Forças Armadas

Uma juíza federal em Washington bloqueou nesta segunda-feira a decisão do presidente Donald Trump de proibir transgêneros de servirem nas Forças Armadas americanas.

A juíza Colleen Kollar-Kotelly ordenou um “retorno ao status quo”, isto é, a continuidade de uma medida adotada pelo ex-presidente Barack Obama, que determinava que transgêneros podiam ser aceitos em fileiras militares a partir de julho de 2017.

O governo americano havia anunciado em junho um adiamento de seis meses na aplicação deste decreto e, em julho, o presidente surpreendeu seus próprios comandos militares ao anunciar no Twitter o veto à incorporação de soldados transgêneros às Forças Armadas. Trump também paralisou o uso de fundos do governo para cirurgias de adequação sexual para membros ativos.

Um grupo de membros transgêneros das forças militares entrou com processo em agosto para tentar bloquear a restrição. Kollar-Kotelly decidiu que os autores da ação têm direito a uma injunção, pausando o cumprimento da restrição até que seus casos sejam resolvidos.

Segundo a juíza, a proibição instaurada por Trump “não aparenta ser apoiada por nenhum fato”, o que deve garantir uma provável vitória dos militares no processo. Além disso, Kollar-Kotelly afirmou que “as circunstâncias incomuns acerca do anúncio do presidente” sobre a restrição pesaram em sua decisão.

Para ela, o anúncio repentino do presidente pelo Twitter veio “sem qualquer formalidade ou processo deliberativo que geralmente acompanha o desenvolvimento e anúncio de grandes mudanças em políticas que vão afetar gravemente a vida de muitos americanos”.

As estimativas sobre o número de militares transgêneros atualmente nas Forças Armadas americanas oscila, porém acredita-se que seja algo entre 1.320 e 15.000 de um total de 1,5 milhão de soldados.

(Com AFP e Reuters)