‘Conselho de Segurança não corresponde ao mundo de hoje’, diz Guterres sobre possível entrada do Brasil

Na véspera da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou neste domingo, 17, que o Conselho de Segurança da ONU “corresponde ao mundo de 1945, não ao mundo de hoje”, reforçando a mensagem a favor de uma reforma do órgão. O tema é uma das pautas principais defendidas por Brasília durante a sua presidência à frente do bloco, à medida que entende que um eventual assento dado a um país da América Latina seria do Brasil.

“Há três países europeus que são membros permanentes. não há nenhum pais africano ou da América do Sul”, disse o chefe da ONU. “Existe um problema de legitimidade porque (o conselho) não representa a realidade de nossos países”.

Criado no cenário pós-Segunda Guerra, o conselho tem quinze membros, sendo dez não permanentes e cinco permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Os cinco permanentes podem usar o direito ao veto para bloquear decisões, mesmo que os demais adotem uma posição a favor de determinada pauta – desde a década de 1970, por exemplo, todos os vetos relacionados à questão palestina vieram de um único país, os EUA.

Por conta disso, o Conselho de Segurança tem lutado para chegar a acordos nos últimos anos sobre questões importantes como a invasão russa à Ucrânia, a guerra em Gaza e Coreia do Norte. Qualquer reforma exigiria uma alteração à Carta das Nações Unidas, o que poderia ser vetado pelos membros com assento permanente, cujos poderes para bloquear resoluções e sanções seriam diminuídos.

Segundo o secretário-geral, um dos aspectos da reforma tem a ver justamente com a adesão de novos países, “nomeadamente do sul global”, dizendo esperar ver uma mudança ainda sob seu mandato, que vai até 2026. No ano passado, ele solicitou a criação de um grupo de trabalho composto por ex-chefes de Estado, acadêmicos e especialistas para analisar o cenário e, em relatório, eles afirmaram que uma mudança no sistema atual poderia criar mais transparência e confiança nas relações internacionais.  O documento afirma que “as vozes dos afetados por conflitos” precisam ser incluídas de forma mais significativa nas decisões do órgão.

Em entrevista às Páginas Amarelas de VEJA, a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou que o tema foi levantado entre o presidente americano, Joe Biden, e Lula durante encontro. “Biden disse que é o momento de expandir o Conselho de Segurança para América Latina, África e Oriente Médio. Eu acho que, a América Latina, as chances estariam com o Brasil, que é o maior país. Mas Biden não disse especificamente qual seria seu escolhido”.

Mais cedo neste ano, durante encontro de chanceleres dos países do G20, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse que a proposta defendida pelo Brasil para reforma do Conselho é “muito boa”, reforçando que há uma disparidade de poderes.

“Não é apenas sobre as instituições, é sobre mudança de mindset. Nosso objetivo é fazer com o que nós temos funcione melhor, não necessariamente criando algo novo”, disse aos repórteres. “E, para isso, quanto mais players tivermos na mesa, melhor. Mudar as regras do que existe hoje é mais complicado”.