Com apoio surpresa de senador rebelde, Biden poderá perseguir agenda verde

Um senador democrata dos Estados Unidos, que provou ser um espinho político para a Casa Branca, surpreendeu Washington ao anunciar na noite de quarta-feira 27 um apoio repentino ao principal item da agenda do presidente Joe Biden.

O rebelde em questão, Joe Manchin, depois de ter impedido a tramitação de um pacotão de leis sobre clima e impostos, diz que agora as propostas para aumentar os impostos às grandes corporações, combater as mudanças climáticas e reduzir os custos de medicamentos.

Anteriormente, o senador moderado da Virgínia Ocidental havia dito que temia que um aumento de gastos pudesse piorar a inflação.

A aprovação do projeto, ainda não garantida, seria uma grande vitória legislativa para Biden. Salvar um ponto-chave de sua agenda doméstica também pode representar um impulso eleitoral muito necessário para seus colegas democratas, cujo controle sobre Congresso será ameaçado nas eleições de meio de mandato em novembro, quando todos os 435 assentos na Câmara e 34 dos 100 assentos no Senado irão à disputa.

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“Se promulgada, essa legislação será histórica”, disse Biden.

Não está claro o que motivou o dramático giro de 180 graus do senador para apoiar o novo projeto de lei. Machin é uma espécie de anomalia política, pois é um democrata que representa um estado conservador que votou esmagadoramente no ex-presidente Donald Trump nas eleições de 2020.

Em uma declaração conjunta na noite de quarta-feira com o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, Manchin forneceu poucos detalhes sobre sua mudança de posição sobre o projeto de lei que:

• É dito ser muito mais modesto do que a versão de US$ 3,5 trilhões (R$ 18,13 trilhões) que os democratas originalmente apresentaram;
• Ajudaria os Estados Unidos a reduzirem suas emissões de carbono em cerca de 40% até o ano de 2030;
• Dedicaria US$ 369 bilhões (R$ 1,9 trilhões) a políticas climáticas, como subsídios para painéis solares, turbinas eólicas e veículos elétricos, e para combater o impacto da poluição em comunidades de baixa renda.

“Por uma ampla margem, esta legislação será a maior legislação pró-clima que já foi aprovada pelo Congresso”, disse Schumer.

Manchin e Schumer também sustentaram que a medida vai se pagar em uma década, arrecadando US$ 739 bilhões (R$ 3,83 trihões). Isso será possível mediante o aumento do imposto mínimo para grandes empresas para 15%, reforço da aplicação de impostos da Receita Federal (o Imposto de Renda americano) e permitindo que o governo negocie preços de medicamentos vendidos sob prescrição médica.

O presidente Biden precisa do apoio de todos os 50 senadores democratas, juntamente com o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, para aprovar o projeto de lei no Senado e enviá-lo à Câmara dos Deputados – onde os democratas têm uma maioria estreita.

Se aprovada, a legislação marcaria um grande avanço para o líder da Casa Branca, consagrando vários de seus principais objetivos políticos em lei e vislumbrando a salvação de sua agenda econômica doméstica, que nos últimos meses ficou paralisada devido a negociações fracassadas com os republicanos e democratas moderados.

O projeto de lei ainda é significativamente menor do que a Casa Branca aspirou em sua agenda original – o mastodôntico Build Back Better, de US$ 1,9 trilhão (quase R$ 10 trilhões). O ambicioso plano pretendia reescrever de forma abrangente as leis de saúde, educação, clima e impostos dos Estados Unidos, mas fracassou no Senado e agora está “morto”, segundo Manchin.

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Há apenas duas semanas, Manchin havia dito que só poderia apoiar as partes da proposta relacionadas a preços de produtos farmacêuticos e subsídios à saúde. Ele havia expressado preocupação de que as políticas de desenvolvimento à energia limpa, retirando apoio à produção de combustíveis fósseis, poderiam prejudicar os Estados Unidos, tornando o país mais dependente de importações estrangeiras.

Empresas de petróleo e gás empregam dezenas de milhares de pessoas na Virgínia Ocidental e Manchin recebeu US$ 875.000 (R$ 4,5 milhões) em doações de campanha da indústria nos últimos cinco anos.

Schumer espera aprovar o projeto com 51 votos por meio de uma manobra política que lhe permitiria contornar as regras (normalmente, para aprovar uma nova lei, é preciso do voto de 60 dos 100 senadores). Com a manobra, se todos os democratas apoiarem a medida na câmara igualmente dividida, ela será aprovada – daí a importância do voto de Manchin.

Segundo o líder democrata do Senado, o projeto será aprovado na próxima semana. A Câmara poderá avaliá-lo em agosto, antes das eleições de meio de mandato.

No entanto, a briga ainda não acabou. A senadora Kyrsten Sinema, democrata moderada do Arizona que, no passado, colocou obstáculos na agenda do presidente Biden, ainda pode arruinar o plano. Ela se recusou a comentar as notícias do acordo de Manchin.

Em abril, a mídia americana informou que Sinema havia dito aos líderes empresariais do Arizona que ela permanecia “contra o aumento da alíquota mínima de imposto corporativo”.

Antes da conferência climática de Glasgow no ano passado, a COP26, Biden prometeu que os Estados Unidos forneceriam US$ 11,4 bilhões (R$ 59 bilhões) por ano em financiamento climático até 2024, para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar e se preparar para as mudanças climáticas. Mas em março ele conseguiu garantir apenas $ 1 bilhão disso do Congresso – apenas um terço a mais do que os gastos da era Trump.