Centralizador, presidente de El Salvador quer cortar número de municípios

Como parte de um projeto centralizador, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, expressou na quinta-feira, 1, o seu desejo de reduzir de 262 para 44 os municípios do país sob a justificativa de diminuir a carga tributária. Com um eventual sinal verde da Assembleia Legislativa, controlada pelo partido e por aliados de Bukele, o mandatário pretende também cortar o número de parlamentares do órgão de 84 para 60.

Durante o discurso que marcou seu quarto ano de mandato, o líder salvadorenho alegou que os nomes dos municípios não seriam perdidos, apenas convertidos em distritos. O partido Novas Ideias, o qual Bukele é afiliado, controla grande parte dessas regiões.

“Como é possível que num território de 8.100 milhas quadradas (21.000 quilômetros quadrados) tenhamos 262 municípios?”, disse, sendo recebido por gritos de “reeleição”.

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Em resposta ao projeto, o partido conservador Aliança Nacional Republicana (Arena) afirmou que a decisão de Bukele teria fins eleitorais, apesar da reeleição consecutiva ser proibida, segundo interpretações da Constituição do país. Reformulada pelo partido do presidente, a Câmara Constitucional da Suprema Corte orientou as autoridades eleitorais para que reeleições nessa modalidade fossem autorizadas. A ação está sendo considerada.

“O presidente muda a distribuição política do país com fins eleitorais”, disse a delegação do partido nas redes sociais.

Recentemente, Bukele ganhou proeminência por sua atuação no combate às gangues no país. Em abril, ele pediu ao Congresso local para que o decreto de emergência anti-gangues, popular entre os salvadorenhos, fosse prolongado. Cerca de 67 mil pessoas foram presas desde o início da medida, em março de 2022.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou que o governo do país restaure direitos suspensos a partir do decreto. Segundo organizações locais, foram contabilizadas 111 mortes sob custódia e 5.802 casos suspeitos de violações, em um contexto de relatos de tortura nas penitenciárias. Os poderes especiais garantem que a polícia não seja obrigada a justificar o motivo da prisão e que o detido não seja representado por um advogado.

“Essa medida de segurança ajudou a transformar o país”, defendeu o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, no pedido de prorrogação. “Os homicídios caíram significativamente. Sem dúvida, estamos no caminho certo”.