Casa Branca critica bloqueio do X no Brasil por ferir ‘liberdade de expressão’

Aplicativo do magnata Elon Musk teve funcionamento interrompido no território brasileiro em 30 de agosto após decisão de Alexandre de Moraes

Por Paula Freitas 19 set 2024, 16h59

Rede social X, antigo Twitter (Monika Skolimowska/picture alliance/Getty Images)

A Casa Branca criticou nesta semana a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em bloquear o funcionamento do X, antigo Twitter, no Brasil. Em coletiva na terça-feira, 17, a porta-voz do governo americano, Karine Jean-Pierre, afirmou que os Estados Unidos defendem o livre uso de redes sociais por se tratar de “um tipo de liberdade, de liberdade de expressão”.

“Quando se trata de rede social, nós temos sido muito claros no que pensamos. As pessoas deveriam ter acesso às redes sociais. É um tipo de liberdade, de liberdade de expressão”, disse ela ao responder uma pergunta de uma repórter da TV Globo.

O X, do magnata Elon Musk, teve o funcionamento interrompido no território brasileiro em 30 de agosto. Na ocasião, Moraes determinou a derrubada “imediata, completa e integral” do aplicativo após a empresa ter descumprido decisões judiciais no país. O ministro, como demanda a legislação, cita a obrigatoriedade que seja apontada uma pessoa física ou jurídica como representante da empresa no Brasil.

Os Estados Unidos, no entanto, lideram uma espécie de caças às bruxas contra o TikTok, rede social da chinesa ByteDance. Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que pode banir o TikTok do país, caso a ByteDance não venda o aplicativo. Segundo o texto, a gigante da tecnologia tem um ano para desfazer-se de sua joia da coroa, mas seus representantes já prometeram combater a legislação.

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Cerco contra TikTok

A nova regulação demanda que o TikTok seja vendido a uma empresa sediada nos Estados Unidos, ou a plataforma de vídeos curtos enfrentará uma proibição total das lojas de aplicativos americanas. Ou seja, se a nova lei federal entrar em vigor, a App Store da Apple e a Playstore do Google serão obrigadas a parar de oferecer o TikTok para download, ou enfrentarão penalidades financeiras.

Meses antes à decisão do democrata, os EUA já haviam suspendido o uso do aplicativo em dispositivos corporativos e nos de funcionários de agências federais que usam aparelhos pessoais em serviço. Em contrapartida, o TikTok argumenta não ter laços com o governo chinês e os investidores da empresa não são da China.

Ainda assim, a Comissão Federal de Comunicações dos EUA afirma que a ByteDance pode compartilhar dados com Pequim, e que a empresa está sob investigação pelo envio de grandes quantidades de dados de usuários para o governo de Xi Jinping. A tentativa de restringir o TikTok ocorre desde 2020, ainda sob a gestão do então presidente Donald Trump. No entanto, tentativas de proibir o uso da plataforma foram bloqueadas por tribunais.