Brasil é eleito para novo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Com 144 votos favoráveis, este é o sexto mandato brasileiro no órgão, que terá início em 1º de janeiro de 2024

Por Da Redação
10 out 2023, 16h12

Brasil foi eleito ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com 144 votos a favor. (Felix Zahn/Photothek/Getty Images)

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira, 10, que o Brasil foi eleito ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas. Com 144 votos favoráveis, o resultado foi divulgado durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Esse é o sexto mandato brasileiro no órgão, que terá início em 1º de janeiro de 2024.

“A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia”, disse o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Criado em 2006, o CDH é o principal órgão das Nações Unidas destinado à proteção dos direitos fundamentais em todo o globo. Enquanto participante, o Brasil terá poder de analisar violações graves de diferentes países e de aprimorar normas regentes do direito internacional.

+ Brasil manda comitiva a NY em campanha para integrar conselho da ONU

Continua após a publicidade

O Conselho é composto por 47 países e a composição é estabelecida a partir da distribuição geográfica equitativa. Para integrar o órgão, é preciso que o país aplicante esteja entre os Estados membros das Nações Unidas e receba ao menos 97 votos dos integrantes. Os regimentos internos não permitem reeleições consecutivas.

Segundo o Itamaraty, o novo mandato brasileiro se pautará em promover uma “maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos” e reforçar o “papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”.

Outros 14 países também foram eleitos ao órgão: Albânia, Bulgária, Burundi, China, Côte d’Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. O Peru, por sua vez, falhou em ascender ao Conselho. A Rússia também ficou para trás, recebendo apenas 83 votos a favor, insuficientes para vencer seus concorrentes.