Bolsonaro pode ser extraditado dos EUA? Entenda

Após os atos terroristas realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, muitos líderes mundiais se manifestaram em apoio ao Brasil e pelo menos cinco deputados americanos pediram a extradição do ex-presidente, que está hospedado em um condomínio de luxo na Flórida, nos Estados Unidos.

Em entrevista a VEJA, a deputada estadual Anna Eskamani, da Flórida, afirmou na segunda-feira 9 que é absurdo que Bolsonaro tenha permissão para estar no estado, que por sua vez não deveria ser visto como paraíso para “ditadores da extrema direita”, reforçando uma mensagem feita por outros quatro congressistas do Partido Democrata.

“Como americanos, nossos corações doeram quando assistimos às cenas de extremistas da direita brasileira invadindo prédios do governo, porque para muitos de nós as cenas são muito familiares”, disse a VEJA. “Sabemos como é sentir que nossa democracia está sob ataque e ver um grupo de extremistas tentar sequestrar sistemas políticos para benefício próprio”, completou.

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Já o deputado Mark Takano, da Califórnia, destacou que “Jair Bolsonaro não deveria ter permissão para se refugiar nos Estados Unidos”, mesma frase usada por Ilhan Omar, parte do grupo progressista conhecido como “The Squad”, que declarou que “as democracias de todo o mundo devem permanecer unidas para condenar este ataque à democracia”.

Além deles, Joaquin Castro e Alexandria Ocasio-Cortez, a famosa AOC, também fizeram pedidos para a expulsão do ex-líder.

O Brasil e os Estados Unidos têm um tratado de extradição firmado desde 1961, que possibilita a volta de qualquer pessoa que tenha acusações criminais em ambos países.

Entretanto, a Casa Branca informou na segunda-feira que os Estados Unidos não receberam nenhum pedido oficial do atual governo brasileiro sobre o status de Bolsonaro após as invasões dos prédios governamentais.

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A VEJA, o especialista em direito internacional Émerson Malheiro, explica que há diferença entre o ex-presidente ser expulso dos Estados Unidos, que não seria o caso, e ser deportado.

“Não cabe falar em expulsão de Jair Bolsonaro do território americano, pois seria necessário que ele tivesse praticado um crime naquele território ou um comportamento que transgrida uma determinada lei”, diz.

“Resta, então, a deportação, que é a entrega de pessoa que se encontra irregular no território nacional. Nesse caso, a iniciativa caberá aos Estados Unidos, que deverá iniciar os procedimentos para que o ex-presidente seja enviado ao Brasil”, acrescenta.

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O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, informou que o visto de chefe de Estado usado por Bolsonaro para entrar nos Estados Unidos expira no final deste mês, pois deixa de valer quando a pessoa perde o cargo. Se o ex-presidente não procurar o governo americano em até 30 dias para mudar a categoria do visto, Bolsonaro ficaria em situação irregular, podendo ser deportado ao Brasil.

Caso Bolsonaro não retorne ao Brasil, de acordo com o especialista, será necessário o início de um processo de pedido de extradição no Brasil em face de ação penal que já esteja em curso.

“O Ministério das Relações Exteriores deverá formular um requerimento aos Estados Unidos para a extradição de Jair Bolsonaro, pois trata-se de entrega de criminoso ou acusado a pedido do Brasil para que ele retorne ao território brasileiro e aqui seja julgado”, diz.

Malheiro conta que não há precedentes para extradição de políticos entre o Brasil e os Estados Unidos, já que tudo costuma ser resolvido por meio de resoluções diplomáticas. Caso isto ocorra com Bolsonaro, esta seria a primeira vez que um político sofre uma extradição.

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“Simbolicamente, a extradição de Jair Bolsonaro dos Estados Unidos significa que há um cumprimento de leis brasileiras e o respeito americano por elas. Ademais, é importante dizer que, com essa extradição, não haverá entraves diplomáticos entre o Brasil e os Estados Unidos”, declara o especialista.

Bolsonaro chegou em Orlando, no estado americano da Flórida, em 30 de dezembro, após deixar o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira, ainda como presidente do Brasil.

Agora ex-presidente, ele está hospedado em uma casa de veraneio do ex-lutador de MMA José Aldo, um de seus mais fiéis apoiadores. O imóvel conta com oito quartos e cinco banheiros, além de cozinha ampla, quartos com decoração temática do Mickey Mouse, salão de jogos e uma sala privativa de cinema. Os valores da diária começam em US$ 519, cerca de R$ 2.743. Não se sabe, contudo, se Bolsonaro paga a diária, ou se o imóvel lhe foi concedido por Aldo.

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