Biden assina ordens executivas para promover igualdade racial
Medidas abordam políticas habitacionais anti-discriminatórias, soberania de tribos indígenas e combate ao preconceito contra asiáticos
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu seguimento nesta terça-feira, 26, à série de decretos que vem publicando desde seu primeiro dia na Casa Branca. Desta vez, foram quatro textos promulgados com o objetivo de aumentar a igualdade racial no país, uma das maiores bandeiras da campanha do democrata.
As medidas direcionadas ao Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano buscam fortalecer políticas de habitação anti-discriminatórias, deixadas de lado pelo ex-presidente Donald Trump. Segundo comunicado da Casa Branca, a atitude “contribuiu para a desigualdade de riqueza em várias gerações”.
Com as assinaturas, Biden também encerrou o uso de prisões privadas pelo Departamento de Justiça. Trata-se da primeira medida do novo presidente na área da justiça penal, em que se comprometeu a fazer reformas profundas. Em particular, prometeu lutar contra as taxas recorde de encarceramento das prisões no país e contra o enorme número de integrantes de minorias entre os encarcerados.
A decisão, no entanto, terá um alcance limitado, pois só 116.000 dos mais de dois milhões de presos estavam reclusos em estabelecimentos privados em 2019, 7% em prisões estaduais e 16% em federais, segundo o Departamento da Justiça.
“As prisões privadas se beneficiam dos prisioneiros federais e, de acordo com um relatório da inspeção geral do Departamento de Justiça, são menos seguras tanto para os réus quanto para os guardas” do que os centros de detenção estatais, disse Susan Rice, conselheira de política doméstica de Biden, em entrevista à imprensa.
O presidente também reassumiu o compromisso do governo federal para aumentar a soberania das tribos nativas americanas e prometeu combater a xenofobia contra descendentes de asiáticos e das ilhas do Pacífico – que se intensificou durante a pandemia do coronavírus.
“Por muito tempo, permitimos que se espalhasse uma visão estreita e restrita da promessa desta nação”, disse Biden. Ele acrescentou que reduzir a desigualdade social impulsionaria a economia para toda a população: “Quando levantamos uns aos outros, somos todos levantados”.
Segundo Rice, a economia pode ter acréscimo de 5 trilhões de dólares nos próximos cinco anos com o fim da desigualdade racial de renda.
Um decreto presidencial é uma declaração unilateral do mandatário sobre como agências e departamentos do governo devem usar seus recursos. Contudo, a Casa Branca afirmou que Biden está “comprometido em trabalhar com o Congresso para aprovar uma legislação ousada que avance a equidade racial”.
Seu plano inclui aumentar o financiamento para pequenas empresas, investir em faculdades e universidades historicamente negras e e triplicar a verba direcionada para escolas que atendem a maioria dos alunos de baixa renda.
Desde a quarta-feira passada, quando foi empossado, Biden já usou o recurso de decretos para derrubar a proibição de Trump de transgêneros nas Forças Armadas, criar ofensiva contra o aquecimento global, aprovar um plano para enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus, criar uma resposta nacional à pandemia e retornar ao Acordo de Paris. Na próxima sexta-feira, 29, ele deve assinar um texto sobre a política de imigração do país.
Durante o governo Trump, os decretos foram amplamente rejeitadas pela oposição, por serem um método menos democrático de aprovar uma nova regulamentação. O novo presidente foi criticado pela hipocrisia de fazer uso do mesmo recurso, mas se defende dizendo que está apenas revertendo “o estrago” deixado pela antiga administração.
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